16/09/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:08

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 04:19

Decorrido prazo de ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:19

Decorrido prazo de CONCRETA CONSULTORIA E SERVICOS em 17/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746395-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOS REQUERIDO: CONCRETA CONSULTORIA E SERVICOS REPRESENTANTE LEGAL: DIANA RODRIGUES PEREIRA CARVALHO S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/06/2024 23:26

Recebidos os autos
28/06/2024 23:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 04:31

Decorrido prazo de CONCRETA CONSULTORIA E SERVICOS em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/06/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 19:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 04:43

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 22:18

Recebidos os autos
11/06/2024 22:18

Outras decisões
06/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/06/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:32

Recebidos os autos
03/06/2024 20:32

Outras decisões
03/06/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
28/05/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 18:12

Recebidos os autos
23/05/2024 18:12

Outras decisões
22/05/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/05/2024 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de CONCRETA CONSULTORIA E SERVICOS em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:19

Recebidos os autos
24/04/2024 00:19

Outras decisões
18/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/04/2024 22:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 21:34

Recebidos os autos
12/04/2024 21:34

Outras decisões
09/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/04/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 13:29

Recebidos os autos
02/04/2024 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2024 19:12

Recebidos os autos
09/03/2024 19:12

Outras decisões
07/03/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/03/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de CONCRETA CONSULTORIA E SERVICOS em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746395-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOS REQUERIDO: CONCRETA CONSULTORIA E SERVICOS REPRESENTANTE LEGAL: DIANA RODRIGUES PEREIRA CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte devedora para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca dos “prints” de tela anexados juntamente com a petição de ID 185714220 e requerer o que entender de direito.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
07/02/2024 21:43

Recebidos os autos
07/02/2024 21:43

Outras decisões
06/02/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/02/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:32

Recebidos os autos
31/01/2024 15:32

Outras decisões
30/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/01/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2024 13:02

Expedição de Carta.
24/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 10:38

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:09

Recebidos os autos
09/01/2024 11:09

Outras decisões
18/12/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/12/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 04:10

Processo Desarquivado
11/12/2023 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:16

Arquivado Definitivamente
18/11/2023 11:23

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:34

Recebidos os autos
14/11/2023 13:34

Outras decisões
13/11/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
11/10/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 12:40

Expedição de Carta.
29/09/2023 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/09/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 14:30

Recebidos os autos
29/09/2023 14:30

Homologada a Transação
28/09/2023 15:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/09/2023 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
28/09/2023 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2023 01:33

Decorrido prazo de ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 18:34

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:00

Recebidos os autos
24/08/2023 17:00

Recebida a emenda à inicial
24/08/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/08/2023 18:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2023 17:53

Recebidos os autos
21/08/2023 17:53

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
18/08/2023 19:32

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 19:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2023 19:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/08/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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