29/11/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:08

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS OTTO em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/09/2024 12:20

Recebidos os autos
23/09/2024 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS OTTO em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:30

Recebidos os autos
03/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
02/09/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
15/08/2024 05:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:47

Recebidos os autos
07/08/2024 12:47

Deferido o pedido de ANDERSON MARTINS OTTO - CPF: *22.***.*27-05 (REQUERENTE).
06/08/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 13:37

Transitado em Julgado em 01/08/2024
05/08/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS OTTO em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:59

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 04:35

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS OTTO em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:32

Recebidos os autos
12/07/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 03:18

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761737-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDERSON MARTINS OTTO REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 202056449, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 17:26:48.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/07/2024 04:12

Recebidos os autos
03/07/2024 04:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 08:56

Recebidos os autos
18/06/2024 08:56

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 12:58

Recebidos os autos
28/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/05/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:42

Recebidos os autos
21/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 03:36

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 18:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0761737-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDERSON MARTINS OTTO REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 07/05/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5BTTms ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 14:55:20.
07/02/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 14:12

Recebidos os autos
07/02/2024 14:12

Recebida a emenda à inicial
07/02/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/11/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:11

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
27/10/2023 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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