TJDFT - 0749356-34.2022.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 14:11
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 11:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/09/2024 11:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/09/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 13:55
Transitado em Julgado em 06/09/2024
-
12/09/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:38
Publicado Sentença em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
06/09/2024 13:43
Recebidos os autos
-
06/09/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 13:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
04/09/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 19:37
Expedição de Autorização.
-
19/06/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 05:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
25/04/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 02:31
Publicado Certidão em 22/04/2024.
-
19/04/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
17/04/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 14:18
Recebidos os autos
-
16/04/2024 14:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
03/04/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 14:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/03/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 02:49
Publicado Certidão em 15/03/2024.
-
14/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0749356-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IZABELA CINTRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10672) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, se o caso, acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, e a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.
Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.
Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial, atentando-se para a correta classificação do assunto (se RPV ou PCT).
Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.
Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.
Havendo impugnação, façam-se conclusos.
LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 20:40:07. -
12/03/2024 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 20:40
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 20:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/03/2024 12:57
Recebidos os autos
-
22/06/2023 19:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/06/2023 19:25
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 15:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/05/2023 01:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 16:54
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/05/2023 00:22
Publicado Sentença em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
29/04/2023 17:45
Recebidos os autos
-
29/04/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2023 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/04/2023 01:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 15:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
31/03/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 13:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/03/2023 00:53
Publicado Sentença em 14/03/2023.
-
13/03/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
08/03/2023 20:10
Recebidos os autos
-
08/03/2023 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 20:10
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/02/2023 16:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
15/02/2023 16:55
Juntada de Petição de réplica
-
26/01/2023 02:39
Publicado Certidão em 26/01/2023.
-
26/01/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
24/01/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 17:22
Juntada de Petição de contestação
-
08/11/2022 17:49
Recebidos os autos
-
08/11/2022 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 17:49
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/11/2022 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
01/11/2022 18:15
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
28/10/2022 00:09
Publicado Decisão em 28/10/2022.
-
27/10/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
25/10/2022 21:09
Recebidos os autos
-
25/10/2022 21:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/10/2022 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
11/10/2022 15:13
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 08:15
Publicado Decisão em 21/09/2022.
-
21/09/2022 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
19/09/2022 16:18
Recebidos os autos
-
19/09/2022 16:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/09/2022 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
13/09/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0726965-51.2023.8.07.0016
Tatiane Ribeiro de Castro
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/11/2023 09:39
Processo nº 0726965-51.2023.8.07.0016
Tatiane Ribeiro de Castro
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/05/2023 14:19
Processo nº 0703653-60.2024.8.07.0000
Centro Radiologico do Gama S/A
Sebastiao de Souza Lemos
Advogado: Aline Arantes Oliveira Loureiro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/02/2024 18:01
Processo nº 0042002-92.2005.8.07.0016
Distrito Federal
Midas Administracao e Representacao
Advogado: Everson Ricardo Arraes Mendes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/01/2019 13:47
Processo nº 0749356-34.2022.8.07.0016
Izabela Cintra de Souza
Distrito Federal
Advogado: Paulo Fontes de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/06/2023 19:26