22/04/2024 20:06

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 20:06

Transitado em Julgado em 17/04/2024
22/04/2024 20:04

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:15

Recebidos os autos
18/04/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EVERTON DAB DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de AL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A Constituição Federal instituiu o benefício da assistência judiciária gratuita para assegurar o acesso de todos à Justiça, especialmente para aqueles que não dispõem de situação econômica suficiente, devidamente comprovada nos autos, para arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. 2.

Inviável a reforma da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça, quando os documentos juntados não se mostram aptos a comprovar a alegada hipossuficiência. 3.

RECURSO DESPROVIDO.
19/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:46

Conhecido o recurso de EVERTON DAB DA SILVA - CPF: *16.***.*47-73 (AGRAVANTE) e não-provido
07/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2024 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de EVERTON DAB DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741577-42.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EVERTON DAB DA SILVA AGRAVADO: BANCO PAN S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO, BRB BANCO DE BRASILIA S.A., IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., AL5 S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II D E S P A C H O Ciente da sentença proferida nos autos de origem.

Por se tratar-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de gratuidade de justiça na origem e que ensejou o indeferimento da petição inicial, mantenha-se os autos em pauta de julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
06/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:28

Recebidos os autos
06/02/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
31/01/2024 16:36

Recebidos os autos
31/01/2024 16:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2024 18:40

Recebidos os autos
08/01/2024 07:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de AL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 11/12/2023 23:59.
16/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:47

Recebidos os autos
06/11/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/11/2023 14:53

Juntada de Petição de agravo interno
06/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 15:45

Recebidos os autos
30/10/2023 15:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EVERTON DAB DA SILVA - CPF: *16.***.*47-73 (AGRAVANTE).
11/10/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/10/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 18:44

Recebidos os autos
28/09/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
28/09/2023 13:20

Recebidos os autos
28/09/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
28/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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