09/10/2024 14:45

Baixa Definitiva
09/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:44

Transitado em Julgado em 09/10/2024
08/10/2024 13:45

Recebidos os autos
08/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 13:45

Recebidos os autos
08/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/10/2024 11:58

Recebidos os autos
08/10/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.
01/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 18:15

Recebidos os autos
27/09/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 18:15

Recebidos os autos
27/09/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024 15:55

Recebidos os autos
27/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/09/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:04

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/09/2024 14:04

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/09/2024 14:04

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/09/2024 17:10

Juntada de Petição de agravo
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de JAN RANIEL CHAIENE RIBEIRO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/08/2024 11:44

Recebidos os autos
08/08/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2024 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 11:21

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:21

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:21

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2024 10:52

Recebidos os autos
17/07/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso especial
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de JAN RANIEL CHAIENE RIBEIRO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

OMISSÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES.

REEXAME DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO. 1.

Os Embargos de Declaração se destinam ao esclarecimento de questões obscuras ou contraditórias, à correção de erro material, e ao suprimento de omissão sobre a qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. 2.

A mera discordância da parte com o entendimento do órgão julgador não caracteriza omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese, o que pretende a embargante é o reexame da matéria, o que lhe é defeso pela via recursal eleita. 3.

Segundo o art. 1.025, do CPC, “consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade”. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
21/06/2024 16:27

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 15:19

Recebidos os autos
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/05/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JAN RANIEL CHAIENE RIBEIRO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:01

Recebidos os autos
22/04/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
22/04/2024 16:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2024 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
04/04/2024 13:58

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
03/04/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 18:27

Recebidos os autos
19/03/2024 18:27

em cooperação judiciária
19/03/2024 08:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
18/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:59

Expedição de Alvará.
07/03/2024 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Adiado
08/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2024 07:32

Recebidos os autos
06/02/2024 07:32

em cooperação judiciária
05/02/2024 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
30/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/12/2023 08:14

Recebidos os autos
08/08/2023 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/08/2023 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/08/2023 13:57

Recebidos os autos
03/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/08/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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