27/02/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:28

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 14:54

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:58

Recebidos os autos
20/02/2025 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 12:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 12:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/01/2025 18:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2025 10:57

Recebidos os autos
23/01/2025 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 01:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 01:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
23/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:37

Expedição de Ofício.
21/10/2024 15:01

Recebidos os autos
21/10/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/10/2024 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/10/2024 21:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:40

Recebidos os autos
09/09/2024 19:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/09/2024 19:40

Outras decisões
03/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
01/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:52

Recebidos os autos
01/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761117-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA MARIA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos.

Brasília - DF, 25 de junho de 2024 15:38:22.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
25/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:30

Recebidos os autos
21/06/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2024 22:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2024 22:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 22:09

Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:51

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:52

Recebidos os autos
20/05/2024 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2024 13:51

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/05/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:29

Recebidos os autos
07/03/2024 14:29

Outras decisões
06/03/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 13:28

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0761117-28.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: LUCIANA MARIA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 3 de janeiro de 2024 18:02:43.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
03/01/2024 18:02

Expedição de Certidão.
03/01/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:22

Recebidos os autos
27/10/2023 16:22

Outras decisões
26/10/2023 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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