TJDFT - 0031873-24.2015.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 14:14
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 21:39
Transitado em Julgado em 01/08/2024
-
02/08/2024 02:15
Decorrido prazo de MARILENE NUNES DA SILVA CHAVES em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:15
Decorrido prazo de LINDOMAR DE ASEVEDO SILVA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:15
Decorrido prazo de MARCIO JOSE DIAS CHAVES em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:15
Decorrido prazo de VINÍCIA DE SOUSA SABOIA SILVA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:15
Decorrido prazo de CICERA MARIA DE AZEVEDO SILVA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:15
Decorrido prazo de DEOLINDA MARIA NUNES DA SILVA VAREJAO em 01/08/2024 23:59.
-
11/07/2024 06:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/07/2024 02:17
Publicado Ementa em 11/07/2024.
-
11/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Embargos declaratórios: Ausência de nulidade.
Pretendeu-se no apelo a interpretação das cláusulas do acordo, não sua modificação. -
09/07/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 20:41
Conhecido o recurso de CICERA MARIA DE AZEVEDO SILVA - CPF: *86.***.*74-00 (EMBARGANTE), DEOLINDA MARIA NUNES DA SILVA VAREJAO - CPF: *93.***.*84-00 (EMBARGANTE) e LINDOMAR DE ASEVEDO SILVA - CPF: *79.***.*57-87 (EMBARGANTE) e não-provido
-
05/07/2024 19:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/06/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 20:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/06/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/05/2024 13:58
Recebidos os autos
-
10/04/2024 12:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
10/04/2024 11:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/04/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 06:58
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
16/03/2024 02:18
Decorrido prazo de EDILSON DE AZEVEDO SILVA em 15/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:17
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
07/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0031873-24.2015.8.07.0001 EMBARGANTE: CICERA MARIA DE AZEVEDO SILVA, DEOLINDA MARIA NUNES DA SILVA VAREJAO, LINDOMAR DE ASEVEDO SILVA EMBARGADO: EDILSON DE AZEVEDO SILVA, MARCIO JOSE DIAS CHAVES, MARILENE NUNES DA SILVA CHAVES EMBARGANTE: VINÍCIA DE SOUSA SABOIA SILVA DESPACHO Anote-se conforme requerido na petição id 45992275 e procuração de id 45992276.
Após, ante a pretensão de efeitos infringentes, intime-se o embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.
Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça.
Por fim, conclusos.
Brasília, 04/03/2024.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR -
04/03/2024 19:47
Recebidos os autos
-
04/03/2024 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 02:17
Decorrido prazo de VINÍCIA DE SOUSA SABOIA SILVA em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:17
Decorrido prazo de MARILENE NUNES DA SILVA CHAVES em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:17
Decorrido prazo de MARCIO JOSE DIAS CHAVES em 20/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 16:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0031873-24.2015.8.07.0001 EMBARGANTE: CICERA MARIA DE AZEVEDO SILVA, DEOLINDA MARIA NUNES DA SILVA VAREJAO, LINDOMAR DE ASEVEDO SILVA, MARCIO JOSE DIAS CHAVES, MARILENE NUNES DA SILVA CHAVES, VINÍCIA DE SOUSA SABOIA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: EDILSON DE AZEVEDO SILVA DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.
Após, à Procuradoria de Justiça.
Intimem-se.
Brasília, 16/11/2023.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR -
06/02/2024 19:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
06/02/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 14:53
Desentranhado o documento
-
06/02/2024 14:53
Desentranhado o documento
-
06/02/2024 14:52
Desentranhado o documento
-
21/11/2023 07:36
Decorrido prazo de MARILENE NUNES DA SILVA CHAVES em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 07:36
Decorrido prazo de MARCIO JOSE DIAS CHAVES em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 22:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/11/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:01
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 23:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
06/11/2023 23:48
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
03/11/2023 19:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/10/2023 02:18
Publicado Ementa em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 15:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/10/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 15:10
Conhecido o recurso de EDILSON DE AZEVEDO SILVA - CPF: *76.***.*44-72 (APELANTE) e provido
-
17/10/2023 01:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/09/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 17:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/09/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/07/2023 18:59
Recebidos os autos
-
26/05/2023 16:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
26/05/2023 15:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/04/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/04/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 12:21
Recebidos os autos
-
25/04/2023 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
24/04/2023 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
24/04/2023 15:21
Recebidos os autos
-
24/04/2023 15:21
Processo Reativado
-
02/08/2021 17:15
Baixa Definitiva
-
02/08/2021 17:15
Expedição de TST.
-
02/08/2021 16:24
Transitado em Julgado em 30/07/2021
-
31/07/2021 02:27
Decorrido prazo de DEOLINDA MARIA NUNES DA SILVA VAREJAO em 30/07/2021 23:59:59.
-
31/07/2021 02:27
Decorrido prazo de CICERA MARIA DE AZEVEDO SILVA em 30/07/2021 23:59:59.
-
31/07/2021 02:27
Decorrido prazo de LINDOMAR DE ASEVEDO SILVA em 30/07/2021 23:59:59.
-
29/07/2021 02:17
Decorrido prazo de MARILENE NUNES DA SILVA CHAVES em 28/07/2021 23:59:59.
-
29/07/2021 02:17
Decorrido prazo de MARCIO JOSE DIAS CHAVES em 28/07/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 02:16
Publicado Ementa em 09/07/2021.
-
09/07/2021 02:16
Publicado Ementa em 09/07/2021.
-
09/07/2021 02:16
Publicado Ementa em 09/07/2021.
-
09/07/2021 02:16
Publicado Ementa em 09/07/2021.
-
08/07/2021 15:02
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
06/07/2021 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 20:33
Recebidos os autos
-
01/07/2021 19:36
Conhecido o recurso de EDILSON DE AZEVEDO SILVA - CPF: *76.***.*44-72 (APELANTE) e provido
-
01/07/2021 19:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/07/2021 19:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/05/2021 11:23
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2021 10:17
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 14:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/05/2021 19:31
Recebidos os autos
-
10/05/2021 19:30
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
19/08/2020 11:29
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
-
19/08/2020 11:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
19/08/2020 11:28
Recebidos os autos
-
06/07/2020 13:45
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 19:56
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2020 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 12:10
Incluído em pauta para 12/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
-
30/06/2020 17:05
Recebidos os autos
-
30/06/2020 17:03
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
28/05/2020 14:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
28/05/2020 14:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/05/2020 13:51
Recebidos os autos
-
26/05/2020 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2020
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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