24/07/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:38

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA FREITAS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TEIXEIRA CASTRO em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:39

Recebidos os autos
26/06/2024 18:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/06/2024 18:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/06/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703379-67.2023.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: JOAO PAULO DA SILVA FREITAS, ANA CAROLINA TEIXEIRA CASTRO DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a autora sobre a ausência do empresário ou sócio dirigente na audiência de conciliação, na forma do enunciado 141 do FONAJE (A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente).

Prazo: 10 dias.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
29/05/2024 16:29

Recebidos os autos
29/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TEIXEIRA CASTRO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA FREITAS em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TEIXEIRA CASTRO em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:08

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703379-67.2023.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: JOAO PAULO DA SILVA FREITAS, ANA CAROLINA TEIXEIRA CASTRO DESPACHO Rejeito a impugnação apresentada.

Segundo se depreende da documentação juntada, a executada tinha vários recebimentos em outra conta, revertendo esse montante para a conta da Caixa.

Por esse motivo, entendo que mesmo que fosse derivado de salário, essa natureza é perdida à vista da movimentação financeira voluntária dos valores para outra conta.

Assim, inviável o acolhimento da tese defensiva, uma vez que sobre o numerário não há proteção legal.

Preclusa essa, expeça-se alvará/transferência em favor da parte exequente.

Em seguida, tornem conclusos para a análise do pleito da exequente.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA FREITAS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:54

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TEIXEIRA CASTRO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:02

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:05

Recebidos os autos
09/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 21:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703379-67.2023.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: JOAO PAULO DA SILVA FREITAS, ANA CAROLINA TEIXEIRA CASTRO DESPACHO Contraproposta trazida pela exequente.

Ouça-se a executada no prazo de 5 dias.

Após, tornem conclusos.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
25/03/2024 08:51

Recebidos os autos
25/03/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703379-67.2023.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: JOAO PAULO DA SILVA FREITAS, ANA CAROLINA TEIXEIRA CASTRO DESPACHO A exequente não se manifestou sobre a proposta de acordo.

Prazo derradeiro: 05 dias.

Sem prejuízo, defiro a habilitação solicitada no id retro.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
13/03/2024 12:26

Recebidos os autos
13/03/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TEIXEIRA CASTRO em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:44

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:14

Recebidos os autos
28/02/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:40

Recebidos os autos
22/02/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703379-67.2023.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: JOAO PAULO DA SILVA FREITAS, ANA CAROLINA TEIXEIRA CASTRO DESPACHO Ao exequente para trazer aos autos planilha atualizada, solicitando o andamento do feito.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
08/02/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/02/2024 02:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:04

Recebidos os autos
07/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:20

Recebidos os autos
07/02/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/02/2024 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
01/02/2024 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:31

Recebidos os autos
31/01/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/12/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
22/12/2023 17:21

Cancelada a movimentação processual
22/12/2023 17:21

Desentranhado o documento
22/12/2023 17:21

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
01/12/2023 23:42

Recebidos os autos
01/12/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/12/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:01

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
24/11/2023 05:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/11/2023 05:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/11/2023 10:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:50

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:04

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
01/11/2023 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 15:52

Recebidos os autos
31/10/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/10/2023 11:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:00

Recebidos os autos
06/10/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:38

Recebidos os autos
12/09/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/09/2023 14:39

Recebidos os autos
12/09/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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