25/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
19/06/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de GENICE VIEIRA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:59

Recebidos os autos
28/05/2025 16:59

Outras decisões
19/05/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/05/2025 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
17/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:52

Recebidos os autos
15/04/2025 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
14/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
11/04/2025 19:33

Recebidos os autos
11/04/2025 19:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:42

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de GENICE VIEIRA SANTOS em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
03/02/2025 22:25

Recebidos os autos
03/02/2025 22:25

Outras decisões
30/01/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
20/01/2025 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 17:32

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:29

Recebidos os autos
16/01/2025 15:29

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CRISTAL I - CNPJ: 45.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
07/01/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/01/2025 15:59

Processo Desarquivado
07/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 18:50

Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 19:25

Recebidos os autos
27/08/2024 19:25

Homologada a Transação
26/08/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GENICE VIEIRA SANTOS em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 04:04

Decorrido prazo de GENICE VIEIRA SANTOS em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 23:31

Juntada de Certidão
09/05/2024 20:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715134-91.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CRISTAL I EXECUTADO: GENICE VIEIRA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 14/03/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença de ID nº 178924039.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 185813607. Águas Claras/DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024 20:45:49.

Conceição Lucinete de Andrade Servidor Geral
26/04/2024 20:48

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:47

Decorrido prazo de GENICE VIEIRA SANTOS em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715134-91.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CRISTAL I DECISÃO Diante do pedido de deflagração da fase cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intime-se a parte executada, pessoalmente, para pagar voluntariamente o débito ataulizado no id. 184446838 com os valores em aberto devidos até a presente decisão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização do débito principal, acrescido da multa processual de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Apresentada a planilha de atualização do débito pela parte exequente, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 5 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
06/02/2024 19:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 22:14

Recebidos os autos
05/02/2024 22:14

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CRISTAL I - CNPJ: 45.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
25/01/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/01/2024 04:06

Processo Desarquivado
23/01/2024 19:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/12/2023 11:30

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 11:29

Transitado em Julgado em 13/12/2023
14/12/2023 03:45

Decorrido prazo de GENICE VIEIRA SANTOS em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 28/11/2023.
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:29

Recebidos os autos
23/11/2023 17:29

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:11

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/10/2023 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 16:08

Recebidos os autos
04/10/2023 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2023 07:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2023 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:37

Recebidos os autos
09/08/2023 16:37

Outras decisões
08/08/2023 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/08/2023 11:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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