25/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:33

Recebidos os autos
23/07/2025 15:33

Indeferido o pedido de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA - CNPJ: 18.***.***/0001-30 (REU)
16/07/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
14/07/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:00

Recebidos os autos
01/04/2025 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/05/2024 03:40

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:27

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:38

Juntada de Petição de especificação de provas
29/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:38

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:23

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709493-43.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AILTON BRAGA DA SILVA REU: EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que, em 18/03/2024, decorreu o prazo sem que a ré EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA oferecesse contestação.

Certifico que a parte ré CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA apresentou contestação em ID 189671700 tempestiva.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024.

LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA.

Servidor Geral
26/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
22/03/2024 04:25

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 08:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709493-43.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AILTON BRAGA DA SILVA REU: EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA DECISÃO Recebo a tão-só emenda substitutiva à inicial, veiculada na petição juntada no ID: 175190012, cuja cópia servirá de contrafé.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 19 de janeiro de 2024 16:03:15.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
07/02/2024 17:01

Recebidos os autos
07/02/2024 17:01

Recebida a emenda à inicial
11/12/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:30

Recebidos os autos
27/11/2023 21:30

Determinada a emenda à inicial
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE AILTON BRAGA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/10/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 21:53

Recebidos os autos
11/10/2023 21:53

Declarada incompetência
11/10/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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