23/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES BERNARDINO em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:39

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 18:17

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 17:48

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 20:18

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:37

Recebidos os autos
18/02/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/05/2024 03:33

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:20

Juntada de Petição de especificação de provas
04/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700479-98.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO GONCALVES BERNARDINO REU: TIM CELULAR S.A.

CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 191255264.

Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024 ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ.

Servidor Geral
01/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:46

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700479-98.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO GONCALVES BERNARDINO REU: TIM CELULAR S.A.

CERTIDÃO Certifico que a parte ré TIM CELULAR S.A apresentou contestação em ID 188087665 tempestiva.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.

ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ.

Servidor Geral
29/02/2024 18:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 07:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700479-98.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO GONCALVES BERNARDINO REU: TIM CELULAR S.A.

DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 5 de fevereiro de 2024 15:53:36.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
07/02/2024 17:19

Recebidos os autos
07/02/2024 17:19

Deferido o pedido de RODRIGO GONCALVES BERNARDINO - CPF: *07.***.*24-91 (AUTOR).
19/01/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/01/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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