12/03/2024 19:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 22:20

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIANE CUNHA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/02/2024.
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL.

DELIBERAÇÃO DE JUNTA ODONTOLÓGICA DO PLANO DE SAÚDE.

TUTELA DE URGÊNCIA.

INDEFERIMENTO.

I – A probabilidade do direito invocado pela agravante-autora não ficou evidenciada, pois há divergência quanto à necessidade e urgência dos procedimentos de osteotomia, osteoplastia, reconstrução parcial de mandíbula e artroplastia da articulação temporomandibular, o que obsta a concessão da tutela de urgência para se determinar ao plano de saúde que autorize a cirurgia ortognática em ambiente hospitalar.

Mantida a r. decisão.

II - Agravo de instrumento desprovido.
24/01/2024 15:09

Conhecido o recurso de ELIANE CUNHA DA SILVA - CPF: *78.***.*49-00 (AGRAVANTE) e não-provido
23/01/2024 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 07:05

Recebidos os autos
17/11/2023 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
17/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ELIANE CUNHA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
15/11/2023 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
12/10/2023 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 18:07

Recebidos os autos
11/10/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
11/10/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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