15/10/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/09/2024 23:31

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 17/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:39

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717296-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

REU: VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça a ré. 2.

Efetivado o desbloqueio do veículo (ID 201627482). 3.

Decisão de saneamento e organização do processo sob o ID 199567420. 4.

Não houve requerimento das partes para produção de outras provas (ID 204662737- ré/ ID 202728769 – autora). 5.

Anote-se conclusão dos autos para sentença, observada a ordem cronológica e eventuais preferências legais. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
26/08/2024 16:03

Recebidos os autos
26/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/08/2024 19:56

Recebidos os autos
23/08/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:56

Outras decisões
23/08/2024 19:56

Deferido o pedido de VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO - CPF: *12.***.*08-04 (REU).
21/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/08/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717296-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

REU: VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando que a presunção a que alude o artigo 99, §2º, do CPC, é meramente relativa, visto que pode ser validamente afastada, na forma do que dispõe o §3º do mesmo dispositivo, INTIME-SE a ré para que junte aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e contracheque, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. 2.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. 3.

Ato contínuo, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a impugnação apresentada pela requerida sob o ID 204662737. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
25/07/2024 17:01

Recebidos os autos
25/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:01

Outras decisões
19/07/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
18/07/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717296-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

REU: VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. À nobre Secretaria, para que verifique a informação trazida pela parte ré no ID 203213823, no que tange a não publicação da decisão de saneamento e organização (ID 199567420).

Em caso de não ter sido efetivada a publicação, DEFIRO desde logo a restituição do prazo à ré, conforme ID 199567420 - item 12(doze). 2.

No que tange ao levantamento da restrição, conforme consta na decisão sob o ID 190052156, item 9 (nove), de conformidade com o disposto no § 9º do artigo 3º do Decreto Lei n. 911/69, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei n. 13.043, de 13/11/2014, será inserida a restrição judicial na base de dados do RENAVAM.

Efetivada a apreensão do bem, a restrição judicial será retirada da base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores, nos termos do dispositivo legal acima mencionado. 2.1.

Nesse contexto, INDEFIRO o pedido da ré para manter a restrição de transferência do veículo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
09/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:13

Recebidos os autos
09/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:13

Deferido em parte o pedido de VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO - CPF: *12.***.*08-04 (REU)
07/07/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
05/07/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717296-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

REU: VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro o pedido de desbloqueio do bem, conforme requerimento sob o ID 201287564. 1.1.

Comprovante de desbloqueio anexo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
26/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:17

Recebidos os autos
24/06/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:17

Deferido o pedido de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (AUTOR).
21/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 19/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:35

Recebidos os autos
10/06/2024 15:35

Deferido o pedido de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (AUTOR).
10/06/2024 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:26

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:07

Recebidos os autos
22/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:07

Outras decisões
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:40

Recebidos os autos
13/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:40

Outras decisões
08/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/05/2024 15:35

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 20:19

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 04:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717296-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

REU: VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Noticiado acordo entre as partes sob o ID n. 189379805, não sendo este homologado pelo juízo. 2.

A parte Autora informa que não houve adimplemento do acordo supramencionado por parte da ré, e pugna para o prosseguimento do feito com o devido recebimento da petição inicial (ID n. 189848641 e 190036145), conforme determinado no acórdão sob o ID n. 189379815. 3.

Ressalta-se que o acórdão sob o ID 189379815 cassou a sentença (ID n. 161811473) e determinou o recebimento da inicial. 3.1.

Recebo a inicial sob o ID n. 156430786. 4.

Pelo exposto, determino que seja cancelado o mandado expedido sob o ID n. 189697123. 5.

As partes celebraram contrato de alienação fiduciária (ID 156430790) e o (a) devedor (a) foi regularmente constituído em mora (ID 156433598). 6.

Assim DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem descrito e individualizado na petição inicial (Marca TOYOTA/ Modelo COROLLA ALTIS PREM.

HYBRID/ Ano fabricação/modelo 2022/2023 - Cor PRATA Chassi 9BRBY3BE7P4037702 Renavam *13.***.*31-79/ Placa REV3J06), depositando-se o bem com o Sr.

JOSÉ CARLOS SOARES (CPF *52.***.*85-91), contato: 61-99644-2826 (ID n.1900361450), representante legal do banco autor. 6.1.

Fica, desde já, autorizado o seu cumprimento em horário especial (art. 212, § 2º) e deferidas as ordens de arrombamento e reforço policial, se necessário. 6.2.

O devedor, por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão, deverá entregar o bem e seus respectivos documentos.

Acaso o veículo não esteja em sua posse, deverá informar a sua atual localização, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada, inicialmente, a R$ 10.000,00 (§ 14º do art. 3º do DL 911/69, incluído pela Lei nº 13.043, de 2014). 7.

Executada a liminar, cite-se a (o) ré(u) VALERIA S GOMIDE PRADO PIMENTEL para, em 15 (quinze) dias, contestar a ação, cujo prazo será contado da execução da liminar. 7.1.

Devolvido(s) o(s) mandado(s) de citação sem cumprimento, em obediência aos princípios da economia processual e razoável duração do processo, determino a realização de pesquisa do endereço atualizado da parte ré nos sistemas disponíveis neste juízo. 7.2 Em seguida, intime-se a parte autora para se manifestar, sob pena de extinção do feito. 7.3.

O devedor, no prazo de 05 (cinco) dias após a execução da liminar, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de qualquer ônus. 7.4.

Advirto que a parte ré, mesmo pagando a integralidade da dívida, poderá apresentar resposta, caso entenda que houve pagamento a maior. 8.

Conforme art. 3º do Dec-Lei 911/69, cinco dias após a execução da liminar, caso não haja o pagamento da integralidade da dívida, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. 9.

De conformidade com o disposto no § 9º do artigo 3º do Decreto Lei n. 911/69, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei n. 13.043, de 13/11/2014, será inserida a restrição judicial na base de dados do RENAVAM. 9.1.

Efetivada a apreensão do bem, a restrição judicial será retirada da base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores, nos termos do dispositivo legal acima mencionado. 10.

Confiro à presente decisão força de mandado de busca e apreensão, citação e intimação, a ser cumprido no endereço QUADRA SHIS QI 19 CHÁCARAS 7 a 12, 10, CH, SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL, BRASILIA/DF, CEP: 71655-720. 11.

Intimem-se. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. br
15/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:55

Recebidos os autos
14/03/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:55

Concedida a Medida Liminar
14/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717296-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

REU: VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Tendo em vista o retorno dos autos(ID n. 189473249), bem com os termos do acordo noticiado sob o ID n. 189379805, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 5(cinco) dias, a respeito do prosseguimento do feito ou sua consequente extinção em face do acordo supramencionado. 2.

Após, voltem os autos conclusos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. br
12/03/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:06

Recebidos os autos
11/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:06

Outras decisões
11/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/03/2024 13:40

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 20:22

Recebidos os autos
07/07/2023 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2023 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:10

Recebidos os autos
30/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:10

Outras decisões
30/06/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/06/2023 16:00

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:47

Juntada de Petição de apelação
15/06/2023 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 16:51

Recebidos os autos
13/06/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:51

Indeferida a petição inicial
13/06/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
13/06/2023 09:57

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:47

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:10

Recebidos os autos
01/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:10

Outras decisões
01/06/2023 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
01/06/2023 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:25

Recebidos os autos
26/04/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:25

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
26/04/2023 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 17ª Vara Cível de Brasília
25/04/2023 21:11

Recebidos os autos
25/04/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
25/04/2023 20:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2023 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/04/2023 15:23

Recebidos os autos
25/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:23

Declarada incompetência
24/04/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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2ª instância - TJDFT

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