21/10/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DA COSTA em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:12

Expedição de Ofício.
20/08/2024 11:11

Expedição de Ofício.
20/08/2024 11:07

Expedição de Ofício.
19/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:02

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DA COSTA em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 11:51

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:12

Recebidos os autos
19/07/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:49

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:30

Recebidos os autos
26/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/06/2024 23:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:59

Recebidos os autos
03/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0731488-12.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: JUVENAL PEREIRA DA COSTA Polo Passivo: CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 198269240 no prazo de 15 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
28/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:34

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
01/05/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:46

Publicado Portaria em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:40

Expedição de Portaria.
03/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:57

Publicado Portaria em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0731488-12.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: JUVENAL PEREIRA DA COSTA Polo Passivo: PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 189932449.

Prazo: 10 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 18 de março de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
18/03/2024 16:33

Expedição de Portaria.
14/03/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:21

Expedição de Portaria.
21/02/2024 09:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2024 13:13

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0731488-12.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JUVENAL PEREIRA DA COSTA DESPACHO Intime-se o requerente para cumprir as solicitações do Ministério Público na manifestação de ID 185121518: 1. “caso inexista registro de nascimento em nome da genitora, que o requerente emende a inicial para requerer o registro de nascimento tardio dela;” 2. “o requerente se manifeste sobre as divergências apontadas quanto ao nome do genitor.” Prazo: 15 dias. À Secretaria para pesquisar no CRC-JUD acerca de registro de nascimento em de Edivirge/Edvirge Pais da Costa, filha de Lavina José Cândido.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
08/02/2024 12:08

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:11

Recebidos os autos
07/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/01/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:33

Expedição de Portaria.
25/01/2024 08:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DA COSTA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 15:23

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 16:29

Recebidos os autos
27/11/2023 16:29

Indeferido o pedido de JUVENAL PEREIRA DA COSTA - CPF: *15.***.*59-49 (REQUERENTE)
22/11/2023 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/11/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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