TJDFT - 0712730-67.2023.8.07.0020
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Aguas Claras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 11:59
Recebidos os autos
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08/01/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
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10/12/2024 17:26
Recebidos os autos
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10/12/2024 17:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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10/12/2024 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
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27/06/2024 15:00
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 02:55
Publicado Decisão em 27/06/2024.
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26/06/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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20/06/2024 23:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/06/2024 15:10
Juntada de Certidão
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19/06/2024 15:00
Juntada de Certidão
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19/06/2024 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/06/2024 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/06/2024 14:39
Expedição de Mandado.
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13/06/2024 14:34
Expedição de Mandado.
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13/06/2024 13:37
Recebidos os autos
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13/06/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 13:36
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
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11/06/2024 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
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11/06/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/03/2024 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/03/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 16:27
Recebidos os autos
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15/03/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 16:27
em cooperação judiciária
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15/03/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
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14/03/2024 19:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/03/2024 18:48
Recebidos os autos
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14/03/2024 18:48
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
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13/03/2024 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/03/2024 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/03/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 14:24
Juntada de Certidão
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24/02/2024 03:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
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24/02/2024 03:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
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08/02/2024 02:54
Publicado Edital em 08/02/2024.
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08/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias O DOUTOR GILMAR RODRIGUES DA SILVA, MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Águas Claras/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que MARCO AURELIO CUNHA VILANOVA - CPF: *55.***.*62-49 (REU), brasileiro, nascido aos 01/08/1968, filho de Miguel Vilanova e de Alice Cunha e Silva Vinanova, CIRG nº 879814 – SSP/DF, e MÔNICA VIEIRA VILANOVA, brasileira, casada, nascida em 01/08/1974, filha de Dilma Almeida Silveira Brito e Miguel das Chagas Brito Sobrinho, empresária, portadora do RG n. 1.568.799-SSP/DF, inscrita no CPF sob n. *55.***.*02-68, ficam CITADOS pelo presente edital referente à Ação Penal 0712730-67.2023.8.07.0020 em trâmite neste Juízo, situado na Quadra 202, Lote 01, Águas Claras/DF, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, visto ter sido denunciado como incurso nas penas do artigo 342, caput, do Código Penal, uma vez que, conforme a denúncia: “(...) Em 21 de novembro de 2022, por volta de 15h, em Águas Claras/DF, os denunciados, agindo de forma consciente e voluntária, na condição de testemunhas compromissadas, fizeram afirmação falsa nos autos do processo judicial distribuído no PJe sob o n. 0707665-62.2021.8.07.0020. (...) Ante o exposto, o Ministério Público denuncia MARCO AURÉLIO CUNHA VILANOVA e MÔNICA VIEIRA VILANOVA como incursos nas penas do crime previsto no artigo 342, caput, do Código Penal. (...)”, devendo os acusados responderem por escrito, por meio de advogado, a acusação retro mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 361, do Código de Processo Penal.
Caso os acusados não possuam advogado, ou não tenha condições financeiras para constituí-lo, deverá comparecer dentro do prazo acima destacado à Defensoria Pública local ou Núcleo de Práticas Jurídicas desta Circunscrição, para que seja providenciada sua defesa escrita.
Dado e passado nesta cidade de Águas Claras/DF; Eu, EVILASIO OLIVEIRA SOUZA, assino digitalmente por determinação do MM.
Juiz de Direito desta Vara Criminal.
Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF, 6 de fevereiro de 2024. -
06/02/2024 18:15
Juntada de Certidão
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06/02/2024 16:50
Expedição de Edital.
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05/02/2024 14:53
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/02/2024 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/02/2024 17:53
Recebidos os autos
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02/02/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 17:53
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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01/02/2024 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
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01/02/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/02/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/01/2024 09:28
Recebidos os autos
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11/01/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 13:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
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09/01/2024 19:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/01/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 16:56
Juntada de Certidão
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26/07/2023 08:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/07/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 07:11
Recebidos os autos
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25/07/2023 07:11
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2023 17:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
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24/07/2023 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/07/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 16:20
Juntada de Certidão
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05/07/2023 14:17
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
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05/07/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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