08/04/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:33

Juntada de comunicação
04/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 17:53

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
31/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:28

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:14

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:13

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:26

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:45

Recebidos os autos
31/03/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 16:34

Expedição de Ofício.
26/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em 21/03/2025
26/03/2025 12:52

Recebidos os autos
22/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:38

Recebidos os autos
22/10/2024 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 11:24

Recebidos os autos
10/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/10/2024 08:03

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 16:06

Desentranhado o documento
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:33

Juntada de guia de recolhimento
18/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:22

Expedição de Carta.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745602-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DIEGO DOS SANTOS DECISÃO Recebo o recurso de apelação de id. 210971409, no seu regular efeito.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do Ministério Público.

Expeça-se Carta de Guia Provisória.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.

Em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
13/09/2024 20:06

Recebidos os autos
13/09/2024 20:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2024 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/09/2024 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:38

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 11:50

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:03

Expedição de Ofício.
06/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:29

Recebidos os autos
06/09/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 07:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/09/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745602-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DIEGO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
23/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/07/2024 12:56

Juntada de ata
28/05/2024 19:48

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 10:08

Expedição de Ofício.
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:12

Recebidos os autos
06/05/2024 17:12

Mantida a prisão preventida
06/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:38

Publicado Ata em 25/04/2024.
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 19/04/2024 15:00, nesta cidade de Brasília/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.

Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, comigo, BRUNO CANDEIRA NUNES, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal n. 0745602-95.2023.8.07.0001, movida pelo Ministério Público contra RODRIGO DIEGO DOS SANTOS.

Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, o acusado, que acessou a sala de audiências virtual, e seu defensor, Dr.

RODRIGO DIEGO DOS SANTOS.

Como ouvintes, Gabriela Barbosa Ribeiro, Maria Rita Kassia de Souza, Laura Eva Miranda Gonçalves.

Presentes, ainda, as testemunhas Romulo Rodrigues de Araújo Ferreira, E.

S.

D.

J. e Lucineide Conceição Guimarães.

Ausente a testemunha Anselmo Pereira Braga, conforme certidão retro.

Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva das testemunhas Romulo Rodrigues de Araújo Ferreira e E.

S.

D.

J., devidamente compromissadas.

O Ministério Público insistiu na testemunha ausente.

Os depoimentos foram devidamente gravados pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e seguem juntados aos autos.

O MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: “Dê-se vista a Defesa para juntada de substabelecimento, no prazo de 3 dias.

Designe-se nova data para realização da audiência de instrução.

Requisite-se o Réu e a testemunha ausente.

Intime-se a testemunha de Defesa.

Comuniquem-se as partes.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Assistente, e confirmado pelos presentes.

Audiência encerrada às 15h32.
22/04/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:25

Juntada de ata
19/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:16

Expedição de Ofício.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745602-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DIEGO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 19/04/2024 15:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

Réu requisitado, preso no df.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 20 de março de 2024.

BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
21/03/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/02/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745602-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: RODRIGO DIEGO DOS SANTOS DECISÃO O réu RODRIGO DIEGO DOS SANTOS encontra-se custodiado preventivamente, em razão de decisão proferida em 6/11/2023, na realização de audiência de custódia. É a síntese do necessário.

Decido.

O art. 316 do CPP sofreu alteração introduzida pela Lei 13.964/2019, que assim preceitua: Art. 316.

O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019) Parágrafo único.

Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) Desse modo, em obediência aos novos ditames legais, passo a me manifestar acerca da segregação cautelar do réu.

Em análise dos autos, observo que não houve alteração fático-jurídica hábil a justificar a revogação da ordem de constrição cautelar expedida em desfavor do acusado.

Com efeito, trata-se de acusado reincidente que, ao tempo do flagrante, já respondia outro processo criminal pela prática de tráfico de drogas e que, em tese, cometeu novo delito de igual natureza, apurado por estes autos.

A prisão preventiva é medida necessária, nesse caso, a fim de estancar a escalada criminosa em que o acusado está inserido.

Desse modo, por permanecerem presentes os requisitos e fundamentos da segregação cautelar que nortearam a decisão de id. 177230988, em especial a garantia da ordem pública, mantenho a prisão preventiva do acusado.

No mais, designe-se audiência de instrução.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
06/02/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:57

Recebidos os autos
06/02/2024 13:57

Mantida a prisão preventida
05/02/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:39

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/01/2024 17:00

Recebidos os autos
23/01/2024 17:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/01/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/01/2024 08:19

Recebidos os autos
23/01/2024 08:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/01/2024 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 00:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 14:53

Recebidos os autos
10/01/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/01/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 15:45

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:48

Expedição de Ofício.
14/11/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:45

Expedição de Ofício.
14/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:51

Recebidos os autos
14/11/2023 15:51

Determinada a quebra do sigilo telemático
14/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:42

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
06/11/2023 18:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/11/2023 14:57

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
06/11/2023 11:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/11/2023 11:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/11/2023 11:53

Homologada a Prisão em Flagrante
06/11/2023 10:40

Juntada de gravação de audiência
06/11/2023 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 16:32

Juntada de laudo
05/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
05/11/2023 16:31

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/11/2023 08:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/11/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/11/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703716-85.2024.8.07.0000

Brcred Servicos de Cobranca LTDA - EPP

Ana Carolina Nogueira

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0703674-36.2024.8.07.0000

Fatex Industrial, Comercial, Importacao ...

Vinicius Ferreira Antunes Dimatteu LTDA

Advogado: Josemar Estigaribia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0703147-84.2024.8.07.0000

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Marli de Pascoa Dias

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0703165-08.2024.8.07.0000

Jane Lucia Machado de Castro Xavier

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Lucas Pedro da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0745602-95.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Thays Fernandes Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 15:50

Exibir Processo