01/04/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 17:19

Determinado o arquivamento
06/03/2024 23:27

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:44

Recebidos os autos
06/03/2024 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
16/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0023523-59.2016.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTONIO MARTINS CARNEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, nos casos de gratuidade de justiça e isenção legal.

BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2024 19:28:34.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
11/02/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 19:30

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2016

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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