13/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:28

Recebidos os autos
11/11/2024 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-7555 Número do processo: 0700619-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA DECISÃO Cuida-se de processo decorrente de desmembramento dos autos principais nº 0747249-91.2024.8.07.0001, sendo que, neste feito, há a tramitação apenas quanto ao denunciado ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA.

Em sentença prolatada no feito principal, houve a condenação do corréu e a determinação de desmembramento quanto a ANTÔNIO.

Ante o exposto, apenas para fins de regularização da movimentação no PJe neste novo processo, registro que, em 15/03/2024, houve a decretação da SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL pelo prazo de 20 (vinte) anos (ID 190166581).

Permaneçam os autos suspensos e, após um ano contado da assinatura eletrônica desta decisão, intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre eventual novo endereço a ser diligenciado em relação ao réu.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do DF
31/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:11

Recebidos os autos
29/10/2024 19:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA - CPF: *74.***.*15-04 (REU)
29/10/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:22

Desmembrado o feito
29/10/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:12

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 18:00

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:58

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:05

Recebidos os autos
15/10/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
10/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:50

Recebidos os autos
30/07/2024 00:50

Outras decisões
29/07/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 16:11

Desentranhado o documento
23/07/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/07/2024 05:13

Recebidos os autos
22/07/2024 11:16

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 22:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:18

Expedição de Ofício.
06/05/2024 12:18

Expedição de Mandado.
06/05/2024 12:14

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 10:25

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/03/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:47

Recebidos os autos
15/03/2024 16:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *88.***.*41-37 (REU)
14/03/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
08/03/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
02/03/2024 03:56

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:37

Publicado Edital em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 525, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias O DOUTOR PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *88.***.*41-37 (REU), brasileiro(a), nascido(a) aos 15/06/2001, filho(a) de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA e de LUCILENE DE OLIVEIRA SOUSA, RG nº – SSP/DF, natural de Brasília, fica CITADO(A) pelo presente edital referente à Ação Penal 0700619-11.2023.8.07.0001, inquérito policial nº. 15/2023 da 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro), deste Juízo, situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Bloco B, Ala C, 5º andar, Brasília/ DF, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, visto ter sido denunciado como incurso nas penas do artigo Lei Antidrogas 11343, Art. 33; Lei Antidrogas 11343, Art. 40, III; , uma vez que, conforme a denúncia: “No dia 08 de janeiro de 2023, por volta de 16h30min, no CNA 04, Lote 08, “Praça do D I”, próximo do Centro de Ensino Infantil nº 04 e de uma quadra poliesportiva, Taguatinga/DF, os denunciados, com vontade livre e consciente, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, em unidade de desígnios e comunhão de esforços, TRAZIAM CONSIGO e TINHAM EM DEPÓSITO, para difusão ilícita, 03 (três) porções da substância entorpecente conhecida como crack, sem acondicionamento, perfazendo a massa líquida de 0,33g (trinta e três centigramas), Laudo de Perícia Criminal nº 50.464/2023 (ID. 146318077).

Na data dos fatos, agentes de polícia da Seção de Repressão às Drogas da 12ª DP faziam monitoramento velado na “Praça do DI”, Taguatinga/DF, tendo em vista a existência de denúncias anônimas informando a prática do tráfico de drogas no local, notadamente por parte do ora denunciado ANTÔNIO CARLOS, conhecido pela alcunha “Grande”.

Durante a campana, os policiais visualizaram o ora denunciado ANTÔNIO CARLOS, que estava acompanhado de uma criança, realizando movimentação típica de tráfico de drogas com possíveis usuários de drogas.

Segundo consta no inquérito, ANTÔNIO CARLOS encaminhava os usuários para o menor, que era responsável por receber o dinheiro e fazer a entrega das drogas aos potenciais adquirentes.

Em seguida, o adolescente repassava a quantia recebida dos indivíduos para o próprio ANTÔNIO CARLOS.

Toda a dinâmica delitiva foi filmada e era realizada na presença do denunciado CARLOS ROBERTO, que estava próximo de ANTÔNIO CARLOS e, pelo que consta nos autos, atuava em parceria com este na empreitada ilícita, já que fora visto recebendo dinheiro dele.

Após ter visualizado algumas transações suspeitas, a equipe policial abordou o denunciado ANTÔNIO CARLOS e apreendeu, próximo a ele, 01 (uma) porção de crack, a qual dispensara no chão momentos antes da abordagem.

Outra porção de crack foi apreendida no local onde ANTÔNIO CARLOS fora visto e filmado escondendo a droga que comercializava com o auxílio do menor de idade.

Ato contínuo, o denunciado CARLOS ROBERTO também foi abordado e na sua posse foi encontrada a quantia de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), numemário este que lhe foi repassado por ANTÔNIO CARLOS.

Por fim, consta que não foi possível abordar o menor de idade e os usuários envolvidos nos fatos.

Ante o exposto, os denunciados ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA e CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA encontram-se incursos nas penas do art. 33, caput, c/c art. 40, III, da Lei nº 11.343/2006, razão pela qual requer o Ministério Público a notificação de ambos para que apresentem defesa prévia, seguindose o recebimento da denúncia e ulterior designação de audiência para interrogatório e instrução criminal, até final condenação.

Requer, ainda, sejam intimadas as testemunhas abaixo indicadas para prestarem depoimentos sobre os fatos acima narrados. ”.

O acusado deverá oferecer resposta escrita à acusação, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal.

Caso não possua advogado, ou não tenha condições financeiras para constituí-lo, deverá comparecer, dentro do prazo acima destacado, à Defensoria Pública local ou Núcleo de Práticas Jurídicas desta Circunscrição, para que seja providenciada sua defesa escrita.

Outrossim, faz saber que, para maiores informações, este Juízo dispõe de atendimento por meio do Balcão Virtual, no endereço eletrônico www.balcaovirtual.tjdft.jus.br, e do telefone número (61) 3103-7555.

Eu, RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024.
08/02/2024 12:52

Expedição de Edital.
08/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:58

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:28

Recebidos os autos
31/01/2024 10:28

Outras decisões
04/01/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
26/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:01

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 14:11

Expedição de Mandado.
24/10/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.
08/09/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 16:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2023 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:40

Expedição de Ofício.
26/07/2023 14:36

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:28

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:08

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:27

Recebidos os autos
13/07/2023 11:27

Recebida a denúncia contra CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *88.***.*41-37 (REU)
06/07/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/07/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:06

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 15:42

Juntada de Certidão
08/06/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 16:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/05/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:17

Recebidos os autos
18/05/2023 08:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
12/05/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:59

Recebidos os autos
05/05/2023 16:59

Nomeado defensor dativo
02/05/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
01/05/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2023 18:15

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:29

Juntada de Petição de especificação de provas
16/03/2023 14:26

Expedição de Mandado.
16/03/2023 14:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/03/2023 12:18

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:44

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:51

Recebidos os autos
14/02/2023 13:51

Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA - CPF: *74.***.*15-04 (FLAGRANTEADO)
25/01/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/01/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:07

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
25/01/2023 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2023 19:37

Juntada de gravação de audiência
20/01/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:18

Recebidos os autos
20/01/2023 06:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
20/01/2023 06:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/01/2023 06:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 05:57

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 16:30

Juntada de Certidão
11/01/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:41

Expedição de Ofício.
10/01/2023 20:44

Expedição de Alvará de Soltura .
10/01/2023 20:44

Expedição de Alvará de Soltura .
10/01/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 16:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/01/2023 16:01

Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA - CPF: *74.***.*15-04 (FLAGRANTEADO) e CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *88.***.*41-37 (FLAGRANTEADO).
10/01/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2023 16:03

Juntada de Certidão
09/01/2023 16:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/01/2023 11:31

Juntada de laudo
09/01/2023 04:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/01/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/01/2023 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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