TJDFT - 0702381-13.2020.8.07.0019

27/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 359344/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

26/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0359344 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2583059 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS ROZALIN GOUVEIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00359344/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2583059/DF

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359344/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2583059/DF

13/05/2025 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422966/2025

13/05/2025 20:34

Protocolizada Petição 422966/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

09/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/05/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para ADRIANA MENDES MARQUES GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 359344/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

29/04/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 359344/2025 -

28/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 359344/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

24/04/2025 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 359344/2025

24/04/2025 21:47

Protocolizada Petição 359344/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2025

11/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 73398/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

10/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073398 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2583059 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS ROZALIN GOUVEIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00073398/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2583059/DF

26/03/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073398/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2583059/DF

10/02/2025 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/02/2025 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99300/2025

10/02/2025 21:47

Protocolizada Petição 99300/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 73398/2025 -

05/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73398/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 73398/2025

04/02/2025 19:07

Protocolizada Petição 73398/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

04/12/2024 11:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 962622/2024 - EDcl no AgInt no

03/12/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0962622 - EDcl no AgInt no AREsp 2583059 - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 12:30

Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS ROZALIN GOUVEIA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00962622 - EDcl no AgInt AREsp 2583059

12/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 11/11/2024, para ADRIANA MENDES MARQUES GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 962622/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 678.

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 962622/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 962622/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 962622/2024

29/10/2024 22:51

Protocolizada Petição 962622/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024

22/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 426788/2024 - AgInt

21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426788 - AgInt no AREsp 2583059 - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024 22:00

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS ROZALIN GOUVEIA e não-provido - Petição Nº 2024/00426788 - AgInt no AREsp 2583059

03/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 426788/2024 - AgInt

02/07/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/07/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/07/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426788 - AgInt no AREsp 2583059 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

21/06/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para ADRIANA MENDES MARQUES GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 426788/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 644.

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 426788/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426788/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 426788/2024

23/05/2024 23:16

Protocolizada Petição 426788/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS ROZALIN GOUVEIA

14/03/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 20:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS