STJ - 0722382-76.2020.8.07.0000

21/11/2022 16:19

Transitado em Julgado em 21/11/2022

24/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

20/10/2022 20:01

Conhecido o recurso de ELENA DA SILVA RIBEIRO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

10/05/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/05/2022 05:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022 18:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 169.

29/04/2022 14:17

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para o restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

29/04/2022 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/04/2022 11:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/03/2022 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2022 13:39

Transitado em Julgado em 14/03/2022

16/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022 13:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/11/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/11/2021 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/09/2021 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS