16/12/2024 14:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
15/12/2024 22:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/12/2024 22:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE SENA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA NETO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de URCULA PEREIRA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE SENA em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:01

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
18/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:23

Recebidos os autos
12/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 13:23

Recebidos os autos
12/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:22

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de AIRTON PEREIRA DE SENA - CPF: *26.***.*05-34 (APELANTE)
11/11/2024 16:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 16:41

Recebidos os autos
11/11/2024 15:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 15:15

Recebidos os autos
11/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
16/10/2024 22:19

Juntada de Petição de agravo
16/10/2024 19:47

Juntada de Petição de agravo
02/10/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:02

Recebidos os autos
26/09/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 13:02

Recebidos os autos
26/09/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 11:22

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 11:22

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 11:22

Negado seguimento ao recurso
26/09/2024 11:22

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/09/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/09/2024 10:12

Recebidos os autos
25/09/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:49

Recebidos os autos
05/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 14:49

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE DO PATROCINIO BRANDAO JUNIOR em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANNELISE MERZBACHER em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 21:58

Juntada de Petição de recurso especial
04/09/2024 21:57

Juntada de Petição de recurso especial
04/09/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso especial
30/08/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 20/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:19

Conhecido o recurso de AIRTON PEREIRA DE SENA - CPF: *26.***.*05-34 (APELANTE), ANNELISE MERZBACHER - CPF: *45.***.*05-13 (APELANTE), FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA NETO - CPF: *94.***.*10-00 (APELANTE), JOSE DO PATROCINIO BRANDAO JUNIOR - CPF: *28.***.*70-04
15/08/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 14:25

Juntada de Petição de substabelecimento
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ANNELISE MERZBACHER em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE SENA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ANNELISE MERZBACHER em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE SENA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Retirado
23/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2024 18:49

Recebidos os autos
23/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
23/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 15:33

Recebidos os autos
09/07/2024 17:32

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/07/2024 17:29

Recebidos os autos
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/05/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:02

Recebidos os autos
08/05/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
07/05/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:12

Juntada de Certidão
15/04/2024 19:45

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
15/04/2024 17:19

Expedição de Mandado.
12/04/2024 17:34

Recebidos os autos
12/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA DE SENA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 21:41

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
08/04/2024 18:39

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
02/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0736726-93.2019.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: AIRTON PEREIRA DE SENA, ANNELISE MERZBACHER, JOSE DO PATROCINIO BRANDAO JUNIOR, URCULA PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0736726-93.2019.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista aos apelantes (AIRTON PEREIRA DE SENA, ANNELISE MERZBACHER e JOSE DO PATROCINIO BRANDAO JUNIOR) para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 26 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
26/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:40

Recebidos os autos
21/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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