10/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:25

Expedição de Autorização.
26/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:15

Recebidos os autos
19/05/2025 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 08:33

Recebidos os autos
09/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:33

Outras decisões
23/04/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
29/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:39

Expedição de Ofício.
26/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:03

Recebidos os autos
10/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 02:35

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/10/2024 17:56

Recebidos os autos
19/10/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
18/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/10/2024 15:53

Recebidos os autos
18/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 22:34

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/08/2024 12:54

Recebidos os autos
26/08/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
29/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:53

Recebidos os autos
21/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:06

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 18:37

Recebidos os autos
07/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:37

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 19:42

Recebidos os autos
06/02/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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