30/05/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 19:00

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:53

Recebidos os autos
07/02/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
06/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:05

Recebidos os autos
18/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:27

Recebidos os autos
02/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:27

Outras decisões
20/08/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2024 08:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 12:36

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
07/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:44

Recebidos os autos
03/07/2024 17:44

Embargos de declaração não acolhidos
25/06/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/06/2024 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:33

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716140-81.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA ajuíza ação contra ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial para o recolhimento das custas processuais (ID n. 186353195).

A parte autora interpôs agravo de instrumento, recebido sem efeito suspensivo (ID 196342056) A parte autora deixou de recolher as custas processuais.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
27/05/2024 17:49

Recebidos os autos
27/05/2024 17:49

Indeferida a petição inicial
10/05/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/05/2024 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2024 15:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2024 16:37

Recebidos os autos
27/04/2024 16:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/04/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/04/2024 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2024 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:43

Recebidos os autos
17/04/2024 11:43

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 11:43

Outras decisões
09/04/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/03/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716140-81.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO Acolho parcialmente a emenda apresentada, no que diz respeito à procuração assinada fisicamente.

Na decisão de ID n. 179846412 o autor foi intimado a apresentar os extratos bancários de todas as suas contas bancárias que foram listadas na decisão, mas somente apresentou os extratos da CEF.

Assim, mantenho a revogação do benefício da gratuidade de justiça.

Venha o recolhimento de custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/02/2024 10:39

Recebidos os autos
10/02/2024 10:39

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 18:47

Recebidos os autos
28/11/2023 18:47

Gratuidade da justiça não concedida a RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA - CPF: *49.***.*74-34 (REQUERENTE).
28/11/2023 18:47

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/11/2023 10:35

Recebidos os autos
28/11/2023 10:35

Concedida a gratuidade da justiça a RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA - CPF: *49.***.*74-34 (REQUERENTE).
28/11/2023 10:35

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/11/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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