18/09/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISNALDO BATISTA DO NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710599-74.2022.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FRANCISNALDO BATISTA DO NASCIMENTO QUERELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data INTIMO as partes acerca do retorno dos autos da instância superior.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 15:17:40.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
30/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
11/06/2024 18:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:47

Recebidos os autos
11/06/2024 17:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
11/06/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:17

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 04:42

Decorrido prazo de FRANCISNALDO BATISTA DO NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:37

Decorrido prazo de FRANCISNALDO BATISTA DO NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:16

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:30

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:55

Recebidos os autos
17/05/2024 15:55

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
15/05/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
13/05/2024 22:30

Juntada de Petição de memoriais
08/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:08

Juntada de Petição de alegações finais
26/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 21:48

Juntada de Certidão
23/04/2024 21:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 09:55, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
23/04/2024 21:47

Recebida a queixa contra FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES - CPF: *98.***.*28-53 (QUERELADO)
08/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0710599-74.2022.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FRANCISNALDO BATISTA DO NASCIMENTO QUERELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e às PARTES acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 13:52:32.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
25/03/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:52

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:50

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:49

Expedição de Mandado.
20/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 09:55, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
19/03/2024 21:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
19/03/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0710599-74.2022.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FRANCISNALDO BATISTA DO NASCIMENTO QUERELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e às PARTES acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 14:36:57.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
08/02/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:36

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:34

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:32

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:31

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:30

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:29

Expedição de Mandado.
24/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:24

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/09/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:14

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:02

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 02:00

Decorrido prazo de FRANCISNALDO BATISTA DO NASCIMENTO em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 12:27

Recebidos os autos
25/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:27

Declarada incompetência
10/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.
26/07/2023 14:43

Recebidos os autos
26/07/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
21/07/2023 11:25

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
21/07/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 00:44

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 16:31

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:37

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:36

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
23/05/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:47

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2023 14:56

Recebidos os autos
19/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 10:11

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
16/05/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 18:35

Recebidos os autos
16/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2023 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
12/05/2023 17:49

Juntada de Certidão
08/05/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:24

Publicado Despacho em 05/05/2023.
04/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2023 20:20

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
02/05/2023 18:12

Recebidos os autos
02/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 19:14

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/04/2023 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
12/04/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:13

Mandado devolvido dependência
04/04/2023 01:56

Decorrido prazo de FRANCISNALDO BATISTA DO NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 18:07

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:05

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/03/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 20:10

Recebidos os autos
20/03/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 20:10

Recebida a queixa contra FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES - CPF: *98.***.*28-53 (QUERELADO)
13/03/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
11/03/2023 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2023 18:56

Recebidos os autos
10/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 09:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
07/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
01/03/2023 14:27

Outras decisões
23/02/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 02:32

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:30

Recebidos os autos
09/01/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
20/12/2022 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 18:14

Expedição de Mandado.
19/12/2022 15:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
19/12/2022 13:32

Recebidos os autos
19/12/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:32

Concedida a Medida Liminar
15/12/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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