STJ - 0011774-79.2015.8.07.0018

26/08/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718031/2024

22/08/2024 16:22

Protocolizada Petição 718031/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 715530/2024

22/08/2024 09:52

Protocolizada Petição 715530/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

21/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/08/2024 14:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/08/2024 11:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 5075.

14/08/2024 18:03

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

14/08/2024 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/08/2024 16:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2022 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2022 14:10

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/04/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343405/2022

27/04/2022 15:24

Protocolizada Petição 343405/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

25/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

21/04/2022 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1199 do STF.

28/03/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/03/2022 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218568/2022

28/03/2022 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 13:16

Protocolizada Petição 218568/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2022

09/02/2022 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 63303/2022

09/02/2022 14:47

Protocolizada Petição 63303/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2022

21/12/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/12/2021 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: MC 22070 (2013/0403705-6)

26/11/2021 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2021 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2021 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS