TJDFT - 0706967-96.2020.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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28/08/2023 14:07
Recebidos os autos
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12/05/2021 07:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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09/04/2021 19:35
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
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09/04/2021 19:34
Juntada de Certidão
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09/04/2021 02:31
Decorrido prazo de THAIS TAVARES RODRIGUES em 08/04/2021 23:59:59.
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08/04/2021 18:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/03/2021 02:34
Publicado Certidão em 15/03/2021.
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12/03/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
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10/03/2021 21:13
Juntada de Certidão
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10/03/2021 08:56
Juntada de Petição de apelação
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03/03/2021 02:32
Decorrido prazo de THAIS TAVARES RODRIGUES em 02/03/2021 23:59:59.
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04/02/2021 02:26
Publicado Sentença em 04/02/2021.
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03/02/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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01/02/2021 20:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/02/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2021 17:04
Recebidos os autos
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01/02/2021 17:04
Julgado procedente o pedido
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29/01/2021 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.
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21/01/2021 02:53
Publicado Decisão em 21/01/2021.
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15/01/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
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13/01/2021 16:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/01/2021 15:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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13/01/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2021 15:27
Recebidos os autos
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13/01/2021 15:27
Decisão interlocutória - recebido
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05/01/2021 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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21/12/2020 15:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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18/12/2020 17:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/12/2020 13:49
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 06:13
Recebidos os autos
-
18/12/2020 06:13
Decisão interlocutória - recebido
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16/12/2020 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de THAIS TAVARES RODRIGUES em 15/12/2020 23:59:59.
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15/12/2020 16:32
Juntada de Petição de réplica
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08/12/2020 03:06
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 07/12/2020 23:59:59.
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26/11/2020 03:08
Publicado Decisão em 26/11/2020.
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25/11/2020 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
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23/11/2020 20:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/11/2020 17:48
Juntada de Certidão
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23/11/2020 17:46
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2020 16:22
Recebidos os autos
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23/11/2020 16:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/11/2020 03:11
Publicado Certidão em 23/11/2020.
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21/11/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
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19/11/2020 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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19/11/2020 12:38
Juntada de Certidão
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17/11/2020 16:40
Juntada de Petição de contestação
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17/11/2020 16:24
Juntada de Petição de petição
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10/11/2020 03:21
Publicado Certidão em 10/11/2020.
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09/11/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
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06/11/2020 09:37
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2020 09:36
Juntada de Certidão
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05/11/2020 18:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/11/2020 18:55
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2020 14:26
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
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27/10/2020 03:30
Publicado Decisão em 27/10/2020.
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26/10/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
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23/10/2020 15:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/10/2020 17:44
Juntada de Certidão
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22/10/2020 17:44
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
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22/10/2020 17:42
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 17:42
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 16:22
Recebidos os autos
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22/10/2020 16:22
Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
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22/10/2020 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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