STJ - 0713469-79.2019.8.07.0020

25/04/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025 17:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

20/02/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1059577/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059577 - EDcl no AgInt no AREsp 2680888 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059577/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2680888/DF

05/02/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059577/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2680888/DF

15/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/12/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1114610/2024

15/12/2024 12:19

Protocolizada Petição 1114610/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2024

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para EDSON DA SILVA NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1059577/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1343.

11/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para MAYSA GALVAO BRITO apresentar resposta à petição n. 1059577/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1343.

11/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para EUDES BRITO CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 1059577/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1343.

11/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para EGMAR TAVARES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1059577/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1343.

11/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para ELPIDIO FERREIRA DOS SANTOS ZANOLLA apresentar resposta à petição n. 1059577/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1343.

11/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para DONIZETE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1059577/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1343.

03/12/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1059577/2024 -

02/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1059577/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1059577/2024

29/11/2024 11:49

Protocolizada Petição 1059577/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

22/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 703435/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703435 - AgInt no AREsp 2680888 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00703435/2024 - AgInt no AREsp 2680888/DF

07/11/2024 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703435/2024 - AgInt no AREsp 2680888/DF

22/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 703435/2024 - AgInt

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 930429/2024

21/10/2024 17:28

Protocolizada Petição 930429/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

21/10/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/10/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703435 - AgInt no AREsp 2680888 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para TEREZINHA MARIA NUNES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 703435/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1231.

12/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2024 e término em 11/09/2024, para DONIZETE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 703435/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1231.

10/09/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 788666/2024

10/09/2024 11:18

Protocolizada Petição 788666/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/09/2024

31/08/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753329/2024

31/08/2024 00:59

Protocolizada Petição 753329/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2024

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 703435/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 703435/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 703435/2024

20/08/2024 12:46

Protocolizada Petição 703435/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

08/08/2024 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 660571/2024

08/08/2024 11:09

Protocolizada Petição 660571/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/08/2024

25/07/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 617439/2024

25/07/2024 10:39

Protocolizada Petição 617439/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/07/2024

24/07/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 613445/2024

24/07/2024 11:14

Protocolizada Petição 613445/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/07/2024

23/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

01/07/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS