STJ - 0744490-94.2023.8.07.0000

21/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/05/2024

03/05/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350569/2024

03/05/2024 15:35

Protocolizada Petição 350569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 16:20

Expedição de Ofício nº 067946/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

30/04/2024 16:20

Expedição de Ofício nº 067956/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais de Brasília VEP - DF. comunicando decisão

30/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 08:50

Conhecido o recurso de FELIPE RICARDO FREITAS AQUILINO e provido

16/04/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/04/2024 08:54

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 289020/2024

16/04/2024 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 00:17

Protocolizada Petição 289020/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

10/04/2024 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/04/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS