29/04/2024 17:17

Baixa Definitiva
29/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:27

Transitado em Julgado em 25/04/2024
09/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de declaração.

Vícios.

Inexistência.

Os embargos de declaração servem para aclarar ambiguidade, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, vícios que, se inexistentes, nega-se provimento aos embargos.

Embargos não providos.
05/04/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:23

Publicado Intimação de Pauta em 07/03/2024.
07/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:11

Juntada de intimação de pauta
05/03/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 14:30

Recebidos os autos
23/02/2024 11:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/02/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:29

Recebidos os autos
22/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
22/02/2024 12:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
21/02/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
10/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
08/02/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 16:42

Recebidos os autos
05/12/2023 16:00

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
05/12/2023 15:52

Recebidos os autos
20/11/2023 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
20/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:40

Recebidos os autos
17/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
16/11/2023 11:43

Recebidos os autos
16/11/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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