TJDFT - 0713683-98.2022.8.07.0009

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL ASSUNCAO LOPES

CPF *76.***.*55-26

RAPHAELA AMARAL RODRIGUES

CPF *62.***.*59-16

JOAO PAULO QUEIROZ MAFFIOLETTI

CPF *75.***.*63-12

Advogados

KLEBER RODRIGUES SALES

OAB: 49410/DF

CPF *98.***.*72-15

KLEDSON VIEIRA SALES

OAB: 70820/DF

CPF *17.***.*53-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 02:49

    Publicado Certidão em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 17/04/2024 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 10:56

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2024 10:56

    Expedição de Carta.

  • 09/04/2024 12:12

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/04/2024 02:34

    Publicado Decisão em 08/04/2024.

  • 05/04/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0713683-98.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Roubo Majorado (5566) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO QUEIROZ MAFFIOLETTI, GABRIEL ASSUNCAO LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Acórdão prolatado pela 2ª Turma Criminal (ID 191562501), que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos recursos interpostos pelos sentenciados, a fim de afastar a condenação à reparação de danos morais à vítima.

    Remetam-se os autos à Contadoria.

    Expeça-se cartas de guia em relação aos sentenciados.

    Não há bens vinculados ao processo.

    Procedam-se às comunicações pertinentes, atualizando-se o sistema informatizado.

    Após, arquivem-se.

    Samambaia-DF, quarta-feira, 3 de abril de 2024.

    Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto

  • 04/04/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 17:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 03/04/2024 23:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 20:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 18:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/04/2024 18:34

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 18:34

    Determinado o arquivamento

  • 03/04/2024 17:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 03/04/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 12:33

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 15:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/10/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 21:27

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 15:33

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 19:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 05/10/2023 13:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/10/2023 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 14:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/09/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 23:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 00:24

    Publicado Edital em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 15/06/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 17:59

    Expedição de Edital.

  • 15/06/2023 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 00:31

    Publicado Decisão em 13/06/2023.

  • 12/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/06/2023 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 07/06/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 21:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 00:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 00:21

    Publicado Sentença em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 10:18

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 10:18

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2023 13:02

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 10/04/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 00:31

    Publicado Certidão em 04/04/2023.

  • 03/04/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 01/04/2023 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 17:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 24/03/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 18:21

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 02/03/2023 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 04:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 02:40

    Publicado Certidão em 08/02/2023.

  • 08/02/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 03/02/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 17:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 31/01/2023 02:38

    Publicado Decisão em 31/01/2023.

  • 30/01/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 27/01/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 13:58

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 15:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 26/01/2023 23:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 18:11

    Outras decisões

  • 26/01/2023 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 26/01/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 22:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/12/2022 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/12/2022 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 00:19

    Publicado Certidão em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 09:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 15:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 24/11/2022 14:22

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/11/2022 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 06:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 16:20

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 16:20

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/11/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 12:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 15/11/2022 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 00:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 05:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2022 23:59:59.

  • 25/09/2022 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2022 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 17:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 19:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 15:19

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/09/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 19:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2022 17:25

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 17:25

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/09/2022 17:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 08/09/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2022 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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