23/07/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025
23/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:11

Recebidos os autos
17/07/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
11/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/07/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:28

Recebidos os autos
09/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de THIAGO BALDUINO DE AMORIM em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:25

Juntada de Petição de apelação
22/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 09:49

Recebidos os autos
20/08/2024 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/06/2024 04:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/06/2024 04:38

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:58

Recebidos os autos
02/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:37

Decorrido prazo de THIAGO BALDUINO DE AMORIM em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:40

Decorrido prazo de THIAGO BALDUINO DE AMORIM em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0773619-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CLEA VIEIRA DA SILVA REU: THIAGO BALDUINO DE AMORIM DESPACHO Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre os termos da petição juntada, por último, pela parte autora (ID: 191570166), e respectivos documentos (art. 437, § 1.º, do CPC).

Feito isso, os autos tornarão conclusos logo em seguida.

GUARÁ, DF, 3 de abril de 2024 19:32:06.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
03/04/2024 19:33

Recebidos os autos
03/04/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:48

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 25/03/2024 14:30 Vara Cível do Guará
25/03/2024 16:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes
25/03/2024 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2024 04:46

Decorrido prazo de CLEA VIEIRA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0773619-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CLEA VIEIRA DA SILVA REU: THIAGO BALDUINO DE AMORIM DECISÃO Recebo a tão-só emenda substitutiva à inicial originária (ID: 188278481), cuja cópia integral deverá instruir a contrafé por ocasião da citação.

Designo audiência prévia de justificação para o próximo dia 25 de março de 2023, às 14h30min, na sala de audiências deste Juízo, no fórum local.

Intimem-se para comparecimento e cite-se para apresentar resposta no prazo legal que começará a fluir a partir da data da audiência, sob pena de revelia.

Expeça-se o mandado de citação para cumprimento de modo a possibilitar a realização da referida solenidade processual.

GUARÁ, DF, 18 de março de 2024 10:39:52.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
18/03/2024 16:09

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:57

Recebidos os autos
18/03/2024 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/03/2024 15:46

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 25/03/2024 14:30 Vara Cível do Guará
18/03/2024 10:47

Recebidos os autos
18/03/2024 10:47

Outras decisões
02/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/02/2024 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 13:17

Recebidos os autos
29/02/2024 13:17

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0773619-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CLEA VIEIRA DA SILVA REU: THIAGO BALDUINO DE AMORIM EMENDA Não obstante o tempestivo atendimento do despacho que proferi no ID: 182533083, conforme se vê da petição juntada no ID: 183455201, verifico que a petição inicial carece de emenda em relação à causa remota de pedir, pois, em se tratando de ação para recuperação da posse, é indispensável a individualização do bem recuperando.

No caso dos autos, em primeiro lugar, a parte autora juntou dois tipos de contratos de locação -- ambos apócrifos --, relativamente ao imóvel situado na EPTG QE 03 CL Lote 1, localizado aqui no Guará; porém, não especifica qual é, realmente, a natureza da eventual locação.

Por isso, é imprescindível seja esclarecido a que título, de fato, a parte autora "exercia a posse do bem desde 23 de março de 2015" (item I, subitem I.I, p. 1).

Em segundo lugar, é importante que a parte autora esclareça se houve sublocação do imóvel acima mencionado.

Em terceiro lugar, é também indispensável que a parte autora esclareça por que motivo o suposto pagamento do aluguel referente ao imóvel em referência foi efetuado por terceiro estranho à lide -- Rômulo de Oliveira Azevedo --, conforme se vê do documento juntado à inicial (ID: 181991915).

Em quarto e último lugar, a parte autora deverá esclarecer, por emenda, por que motivo estaria inadimplente quanto ao pagamento do suposto aluguel, haja vista que, se isso tivesse ocorrido, sua posse seria injusta (art. 1.200 do CC/2002), passando a exercê-la de má-fé (art. 1.202 do CC/2002).

Por tudo isso, intime-se a parte autora para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento liminarmente.

GUARÁ, DF, 7 de fevereiro de 2024 19:22:10.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
07/02/2024 19:43

Recebidos os autos
07/02/2024 19:43

Determinada a emenda à inicial
12/01/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:14

Recebidos os autos
19/12/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/12/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 14:56

Recebidos os autos
19/12/2023 14:56

Declarada incompetência
18/12/2023 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/12/2023 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2023 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 13:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 16:43

Recebidos os autos
14/12/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704074-13.2021.8.07.0014

Gn Stetic Aparelhos para Estetica e Fisi...

Paulo Casal

Advogado: Luiz Rodrigues Wambier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2021 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0749797-78.2023.8.07.0016

Romulo Cardoso Ferreira

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0774794-28.2023.8.07.0016

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Josimar Rodrigues Nascimento

Advogado: Geraldo Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0700837-63.2024.8.07.0014

Luciene Campos Favieiro

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Leonardo Romeiro Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0773619-96.2023.8.07.0016

Clea Vieira da Silva

Thiago Balduino de Amorim

Advogado: Maria Fernanda Laricchia Martins de Frei...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2024 15:12

Exibir Processo