STJ - 0704238-57.2021.8.07.0020

18/08/2025 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743444/2025

18/08/2025 16:05

Protocolizada Petição 743444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 06:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 91722/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091722 - EDcl no AgInt no AREsp 2689187 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ELEM CRISTINA SOARES MOTA acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00091722/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2689187/DF

18/06/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091722/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2689187/DF

21/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para COOPERFIM - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS apresentar resposta à pe

21/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA apresentar resposta à petição n. 91722/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

21/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para COOPERATIVA HABITACIONAL ECONÔMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA apresentar resposta à petição n. 91722/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 91722/2025 -

12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 91722/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

07/02/2025 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 91722/2025

07/02/2025 22:19

Protocolizada Petição 91722/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

21/12/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138788/2024

21/12/2024 11:28

Protocolizada Petição 1138788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2024

19/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 902184/2024 - AgInt

18/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0902184 - AgInt no AREsp 2689187 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELEM CRISTINA SOARES MOTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00902184/2024 - AgInt no AREsp 2689187/DF

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902184/2024 - AgInt no AREsp 2689187/DF

08/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 07/11/2024, para COOPERFIM - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS apresentar resposta à pe

15/10/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909237/2024

15/10/2024 11:38

Protocolizada Petição 909237/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 902184/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 902184/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

11/10/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 902184/2024

11/10/2024 19:30

Protocolizada Petição 902184/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2024

24/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839447/2024

24/09/2024 15:21

Protocolizada Petição 839447/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

20/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 20:10

Conheço do agravo de ELEM CRISTINA SOARES MOTA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento apenas para afastar a multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC.

12/08/2024 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/08/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/07/2024 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS