31/07/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 04:10

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 04:39

Decorrido prazo de LARISSA CAROLINA ARAUJO VIEIRA em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 19:31

Expedição de Certidão.
30/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 23:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 03:47

Decorrido prazo de LARISSA CAROLINA ARAUJO VIEIRA em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:50

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:00

Recebidos os autos
16/05/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:39

Recebidos os autos
14/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2024 05:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:01

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758466-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARISSA CAROLINA ARAUJO VIEIRA REQUERIDO: AGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Autos sentenciados e com trânsito em julgado.

Antes mesmo do trânsito, a Ré comprovou nos autos o cumprimento da obrigação de pagar ao ID n.º 194763714.

Intime-se a parte Autora para informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, fica intimada a Ré a informar e comprovar nos autos o cumprimento das obrigaçãos de declarar inexistente o débito de R$ 739,90 em nome da Autora e a retirada do nome dela dos cadastros internos e do SERASA.

Apresentados os dados para recebimento do valor pela Autora, promova o CJU a expedição do alvará correspondente.

Após as diligências, à conclusão para análise do cumprimento das demais obrigações.

Caso estejam quitadas, arquivem-se como determinado na sentença de mérito.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 07:19:27.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:03

Recebidos os autos
30/04/2024 13:03

Deferido o pedido de AGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-55 (REQUERIDO).
30/04/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 01:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 01:09

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 13:11

Desentranhado o documento
21/03/2024 16:48

Recebidos os autos
21/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, confirmo a tutela de urgência deferida JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) declarar inexistentes os débitos em nome da Autora referente à dívida no valor de R$ 739,90 junto à Ré; b) determinar a retirada do nome do autor dos cadastros internos da ré e do SERASA/SPC; c) condenar a parte Ré a pagar à parte Autora a quantia de R$ 2.000,00 a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 15:18

Recebidos os autos
11/03/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Cadastre-se a advogada da Ré, Dra.

Luiza Nasser Loureiro de Ramos Caiado, OAB/DF 36.084.

Após, anote-se conclusão para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/02/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/02/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 04:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 20:20

Recebidos os autos
29/01/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:36

Recebidos os autos
11/01/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/12/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:26

Decorrido prazo de AGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 13:45

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 20:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/12/2023 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 20:33

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/12/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:11

Recebidos os autos
23/11/2023 18:11

Outras decisões
23/11/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/11/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 07:56

Juntada de intimação
17/10/2023 17:28

Recebidos os autos
17/10/2023 17:28

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:35

Recebidos os autos
17/10/2023 11:35

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:01

Recebidos os autos
11/10/2023 19:01

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 18:20

Juntada de Petição de intimação
11/10/2023 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 18:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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