16/05/2024 14:55

Recebidos os autos
16/05/2024 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 13:43

Recebidos os autos
25/04/2024 13:43

Outras decisões
24/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:08

Recebidos os autos
08/04/2024 19:08

Outras decisões
08/04/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 12:02

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de HAMILTON LEITE DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de SIMSEG - ASSOCIACAO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:33

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717923-75.2023.8.07.0016 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HAMILTON LEITE DA SILVA EXECUTADO: SIMSEG - ASSOCIACAO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por HAMILTON LEITE DA SILVA em face de SIMSEG - ASSOCIACAO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO.

Tendo em vista a(s) petição (ões) de ID 188116926 e 188379215, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 47, III, "b", do Código de Processo Civil c/c art. 51, caput, da Lei 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Proceda-se o imediato desbloqueio dos valores junto ao sistema Sisbajud.

P.R.I.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
04/03/2024 15:03

Recebidos os autos
04/03/2024 15:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/03/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/03/2024 17:03

Juntada de Certidão
01/03/2024 06:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0717923-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HAMILTON LEITE DA SILVA EXECUTADO: SIMSEG - ASSOCIACAO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado, fica intimada a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2024 07:53:20.
15/02/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 07:53

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:58

Decorrido prazo de SIMSEG - ASSOCIACAO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO em 01/02/2024 23:59.
13/12/2023 19:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:43

Recebidos os autos
05/12/2023 18:43

Outras decisões
04/12/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de SIMSEG - ASSOCIACAO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 06:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:18

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:33

Recebidos os autos
09/08/2023 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2023 11:54

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 17:10

Juntada de Certidão
20/07/2023 22:06

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/06/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 16:39

Recebidos os autos
29/06/2023 16:39

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/06/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 15:26

Recebidos os autos
28/06/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/06/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 21:10

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 14:13

Recebidos os autos
19/06/2023 14:13

Outras decisões
16/06/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/06/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 16:43

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:29

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/06/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 12:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/05/2023 08:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/05/2023 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 15:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/04/2023 08:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/04/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 18:41

Recebidos os autos
31/03/2023 18:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 18:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2023 18:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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