17/07/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2024 04:32

Decorrido prazo de NALLYNE SOARES DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:08

Recebidos os autos
10/07/2024 13:08

Outras decisões
10/07/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
10/07/2024 12:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:08

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 17:57

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 04:02

Decorrido prazo de NALLYNE SOARES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
24/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:22

Recebidos os autos
23/05/2024 19:22

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
02/05/2024 17:19

Decorrido prazo de NALLYNE SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*70-93 (AUTOR) em 26/04/2024.
27/04/2024 03:42

Decorrido prazo de NALLYNE SOARES DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:19

Decorrido prazo de NALLYNE SOARES DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
15/04/2024 18:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:40

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 02:24

Recebidos os autos
14/04/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:21

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0701057-73.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: AUTOR: NALLYNE SOARES DE OLIVEIRA Requerido(a): REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Em face da reiteração de pedido anteriormente formulado ao Segundo Juizado Especial Cível de Santa Maria, cujo processo foi julgado extinto, sem resolução de mérito (Processo Eletrônico nº 0700936-45.2024.8.07.0010), por força do disposto no art. 286, II, do CPC, impõe-se reconhecer que a hipótese é de competência funcional absoluta daquele Juízo, determinada em razão da prevenção.

Assim, ante a incompetência deste Juízo para o processo e julgamento, encaminhe-se o presente feito ao Segundo Juizado Especial Cível de Santa Maria, via distribuição, observado o procedimento legal. * documento datado e assinado eletronicamente.
08/02/2024 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 16:11

Recebidos os autos
08/02/2024 16:11

Determinação de redistribuição por prevenção
08/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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