07/05/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 15:07

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:20

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0055482-96.2012.8.07.0015 (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SOARES DIAS, DF-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS e DF-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP, partes qualificadas nos autos.

Na manifestação de ID 168791968, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário.

Anexou a tela do SITAF (ID 168791968), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 97 (QUITAÇÃO P/ LIQUIDAÇÃO DE PRECATÓRIO - COMPENS.). É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem honorários.

Custas pelo(a)(s) Executado(a)(s).

Não há bens ou direitos pendentes de destinação nos autos.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se as partes; o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/02/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:03

Recebidos os autos
08/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/09/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
16/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 15:16

Expedição de Certidão.
20/06/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 30/03/2021.
30/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 14:07

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
25/03/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:35

Recebidos os autos
18/03/2021 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2021 17:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/03/2021 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
23/02/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/02/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:43

Publicado Certidão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 16:20

Juntada de Certidão
08/12/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2019 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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