06/08/2024 16:54

Arquivado Provisoramente
29/07/2024 22:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/07/2024 22:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
26/03/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:08

Recebidos os autos
18/03/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/02/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743628-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA DE SOUSA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 17:35:33.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
15/02/2024 17:35

Transitado em Julgado em 06/02/2024
15/02/2024 17:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de ELZA DE SOUSA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.
28/12/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
23/12/2023 11:56

Recebidos os autos
23/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 11:56

Julgado procedente o pedido
12/11/2023 01:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/11/2023 15:16

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:30

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:09

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de ELZA DE SOUSA FERREIRA em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 20:06

Recebidos os autos
25/08/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 20:06

Outras decisões
04/08/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/08/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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