18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701219-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONSORCIO VIADUTO EPIG REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica, foi juntado aos autos o Laudo Pericial de ID 236243206.

Após, as partes apresentaram impugnações de IDs 239511080 (parte autora) e 241390451 (réu).

Em seguida, foi acostado Laudo complementar de ID 243731155.

Após, intimadas, a parte autora apresentou nova impugnação (ID 246982459) e o réu ratificou a impugnação apresentada anteriormente (ID 249630052).

Sendo assim, ao perito para que se manifeste.

Após, dê-se vista às partes.

Prazo comum: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 18:10:01.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/09/2025 18:22

Recebidos os autos
16/09/2025 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:22

Outras decisões
16/09/2025 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/09/2025 06:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 16:27

Recebidos os autos
27/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:27

Deferido o pedido de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES - CPF: *06.***.*30-00 (PERITO).
26/05/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:08

Recebidos os autos
21/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:08

Deferido o pedido de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES - CPF: *06.***.*30-00 (PERITO).
21/03/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:19

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:08

Recebidos os autos
07/02/2025 15:08

Outras decisões
06/02/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 14:29

Juntada de Certidão
20/01/2025 23:15

Recebidos os autos
20/01/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 23:15

Outras decisões
20/01/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/01/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
17/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 21:37

Juntada de Petição de substabelecimento
17/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701219-44.2024.8.07.0018 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Polo ativo: CONSORCIO VIADUTO EPIG Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 219542161.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 14:25:00.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
05/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:35

Recebidos os autos
26/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:35

Outras decisões
25/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
02/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701219-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONSORCIO VIADUTO EPIG REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos nova Proposta de Honorários de ID nº 215858486.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 12:05:46.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
28/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
27/10/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701219-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONSORCIO VIADUTO EPIG REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 212352981.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 11:56:01.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
26/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CLEUS VITOR MARTINS SANTANA em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701219-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONSORCIO VIADUTO EPIG REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o requerimento de Id 211155163.

Aguarde-se por mais 10 (dez).

Transcorrido o prazo ora deferido não se verifique qualquer manifestação, intime-se o perito.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 16:22:51.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε
16/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:42

Recebidos os autos
16/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:42

Outras decisões
16/09/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/09/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701219-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONSORCIO VIADUTO EPIG REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância das partes acerca do valor da proposta de honorários, intime-se o Sr.

Perito para que se manifeste acerca do pedido de parcelamento juntado no ID 209008089.

Havendo concordância, tornem os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 11:20:44.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
04/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:31

Recebidos os autos
03/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:31

Outras decisões
02/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CLEUS VITOR MARTINS SANTANA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CLEUS VITOR MARTINS SANTANA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:36

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS DIB em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701219-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONSORCIO VIADUTO EPIG REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 207794040.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 13:07:21.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
16/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701219-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONSORCIO VIADUTO EPIG REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do que foi esclarecido pelo perito JOÃO DE SIQUEIRA, no Id 203119883, manifestem-se as partes sobre a existência de impedimento ou suspeição do mencionado expert, no prazo de cinco dias.

Caso alguma das partes aponte a existência de impedimento ou suspeição, fica desconstituída a nomeação de JOÃO DE SIQUEIRA para atuar como perito nestes autos, desde já.

Após, proceda-se à intimação dos peritos nomeados (André Martins Dib - Cléus Vitor Martins Santana - Marcus Campello Cajaty Gonçalves), sucessivamente, por e-mail e telefone, para dizer se aceita o encargo que ora lhe é confiado e arbitrar os honorários, nos termos da decisão de Id 201999298.

Aceito o encargo e vindo proposta, intimem-se as partes a se manifestarem ao seu respeito, em 5 (cinco) dias.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes.

As partes serão intimadas da data e do local designados para o início da produção da prova pericial.

O laudo será entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia.

Os assistentes técnicos deverão oferecer os seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, logo após as partes serem intimadas da apresentação do laudo pericial.

Se ainda houver necessidade de esclarecimentos, com a apresentação de novos quesitos, intime-se o perito para resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 15:30:04.

Assinado digitalmente, nesta data.

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08/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:14

Recebidos os autos
08/07/2024 16:14

Outras decisões
08/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:16

Recebidos os autos
26/06/2024 16:16

Nomeado perito
26/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 22:02

Recebidos os autos
03/06/2024 22:02

Outras decisões
03/06/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:03

Recebidos os autos
17/05/2024 16:03

Outras decisões
13/05/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:18

Recebidos os autos
12/04/2024 16:18

Outras decisões
12/04/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701219-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONSORCIO VIADUTO EPIG REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Cite-se o Distrito Federal para apresentação de manifestação acerca do presente pedido de produção antecipada de provas, nos termos do art. 382, §1º, do CPC.

O prazo para manifestação é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da juntada do mandado aos autos do processo.

Apresentada a manifestação, tornem os autos conclusos para análise do pedido. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.

Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 14:05:25. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 186510738 Petição Inicial Petição Inicial 24021415454655400000170723775 186510741 2 - GUIA DE CUSTAS INICIAIS Guia 24021415454697400000170723778 186510742 3 - Comprovante de Pagamento Comprovante de Pagamento de Custas 24021415454720700000170723779 186510744 4 - CONTRATO SOCIAL Contrato social 24021415454742900000170723781 186515348 5 - Procuracao Anexo 24021415454806500000170727535 186513347 6 - relatório Anexo 24021415454831100000170723784 186513348 7 - Edital de Licitação Anexo 24021415454863500000170723785 186513349 8 - Proposta Comercial Anexo 24021415454887400000170726336 186513350 9 - Contrato + Extrato Anexo 24021415454927900000170726337 186513351 10 - Ordem de Serviço Anexo 24021415454954300000170726338 186513355 11 - Edital de Licitação Anexo 24021415454978000000170726342 186513357 12 - Ordem de Serviço Anexo 24021415455001700000170726344 186513361 13 - Proposta Comercial Anexo 24021415455029400000170726348 186513362 14 - Contrato + Extrato Anexo 24021415455067800000170726349 186513363 15 -1º Aditivo Anexo 24021415455107100000170726350 186513364 16 - 2º Aditivo Anexo 24021415455128500000170726351 186513365 17 - 3º Aditivo Anexo 24021415455149500000170726352 186513368 18 - 4º Aditivo Anexo 24021415455170100000170726355 186513369 19 - 5º Aditivo Anexo 24021415455194800000170726356 186513370 20 - 6º Aditivo Anexo 24021415455215200000170726357 186513371 21 - 7º Aditivo Anexo 24021415455236800000170726358 186513372 22 - 8ª Aditivo Anexo 24021415455258800000170726359 186513373 23 - 9º Aditivo Anexo 24021415455289400000170726360 186513374 24 - 10º Aditivo Anexo 24021415455311500000170726361 186513375 26 - 12º Aditivo Anexo 24021415455339600000170726362 186513376 27 - 13º Aditivo Anexo 24021415455368000000170726363 186513377 27.1 - 14º Termo Aditivo Anexo 24021415455398900000170726364 186513380 27.2 - 15º Termo Aditivo Anexo 24021415455420700000170726367 186513381 28 - ata 1 _ 29.06.2021 ate 12.08.2021 Anexo 24021415455443900000170726368 186513382 29 - ata 2 _ 12.08.2021 ate 05.10.2021 Anexo 24021415455508400000170726369 186513383 30 - ata 3 _ 05.10.2021 ate 08.02.2022 Anexo 24021415455566900000170726370 186513385 31 - ata 3.1 _ 08.02.2022 ate 31.03.2022 Anexo 24021415455622400000170726372 186513386 32 - ata 4 _ 28.04.2022 Anexo 24021415455670300000170726373 186513388 33 - ata 5 _ 05.05.2022 Anexo 24021415455700200000170726375 186513389 34 - ata 6 _ 18.05.2022 Anexo 24021415455730300000170726376 186513390 35 - ata 7 _ 03.06.2022 Anexo 24021415455756800000170726377 186513392 36 - ata 8 _ 27.06.2022 Anexo 24021415455782000000170726379 186513394 37 - ata 9 _ 06.07.2022 Anexo 24021415455813000000170726381 186514145 38 - ata 10 _ 10.08.2022 Anexo 24021415455845800000170726382 186514146 39 - ata 11 _ 07.08.2022 Anexo 24021415455874300000170726383 186514149 40 - ata 12 _ 24.08.2022 Anexo 24021415455902000000170726886 186514151 41 - ata 13 _ 30.08.2022 Anexo 24021415455930500000170726888 186514153 42 - ata 14 _ 08.09.2022 Anexo 24021415455960000000170726890 186514155 43 - ata 15 _ 22.09.2022 Anexo 24021415455989300000170726892 186514157 44 - ata 16 _ 05.10.2022 Anexo 24021415460019300000170726894 186514159 45 - ata 17 _ 19.10.2022 Anexo 24021415460053700000170726896 186514160 46 - ata 18 _ 19.10.2022 Anexo 24021415460085000000170726897 186514161 47 - ata 19 _ 15.02.2023 Anexo 24021415460113200000170726898 186515351 48 - ata 20 _ 01.03.2023 Anexo 24021415460137900000170728438 186514162 49 - RDO 1 07.2021 Anexo 24021415460162600000170726899 186514164 50 - RDO 2 08.2021 Anexo 24021415460212300000170726901 186514166 51 - RDO 3 09.2021 Anexo 24021415460263200000170726903 186514168 52 - RDO 4 10.2021 Anexo 24021415460321800000170726905 186514169 53 - RDO 5 11.2021 Anexo 24021415460372400000170726906 186514170 54 - RDO 5 12.2021 Anexo 24021415460415500000170726907 186514171 55 - RDO 6 01.2022 Anexo 24021415460475800000170726908 186514173 56 - RDO 7 02.2022 Anexo 24021415460529000000170726910 186514174 57 - RDO 8 03.2022 Anexo 24021415460733300000170726911 186514175 58 - RDO 9 04.2022 Anexo 24021415460800400000170726912 186514176 59 - RDO 10 05.2022 Anexo 24021415460851500000170726913 186514178 60 - RDO 11 06.2022 Anexo 24021415460914400000170726915 186514179 61 - RDO 12 07.2022 Anexo 24021415461043400000170726916 186514181 62 - RDO 13 08.2022 Anexo 24021415461098300000170726918 186514184 63 - RDO 14 09.2022 Anexo 24021415461152900000170726921 186514185 64 - RDO 15 10.2022 Anexo 24021415461206400000170726922 186514188 65 - RDO 16 11.2022 Anexo 24021415461383200000170726925 186514190 66 - RDO 17 01.2023 Anexo 24021415461429900000170726927 186514192 67 - RDO 18 02.2023 Anexo 24021415461521200000170726929 186514194 68 - RDO 19 03.2023 Anexo 24021415461585700000170726931 186514595 69 - RDO 20 04.2023 Anexo 24021415461631100000170726932 186514597 70 - Correspondencias Receb 1 Anexo 24021415461683800000170726934 186514599 71 - Correspondencias Receb 2 Anexo 24021415461743700000170727486 186514601 72 - Correspondencias Receb 3 Anexo 24021415461778500000170727488 186514602 73 - Correspondencias Receb 4 Anexo 24021415461839500000170727489 186514603 74 - CE 002 - 007 Anexo 24021415461886100000170727490 186514604 75 - CE 008 - 012 Anexo 24021415461943000000170727491 186514605 76 - CE 013 - 015 Anexo 24021415462020600000170727492 186514610 77 - CE 016 - 024 Anexo 24021415462077200000170727497 186514611 78 - CE 024 - 036 Anexo 24021415462140600000170727498 186514613 79 - CE 037 - 047 Anexo 24021415462222300000170727500 186514614 80 - CE 048 - 061 Anexo 24021415462293400000170727501 186514617 81 - CE 062 - 071 Anexo 24021415462348800000170727504 186514618 82 - CE 072 - 077 Anexo 24021415462399300000170727505 186514620 83 - CE 078 - 081 Anexo 24021415462457200000170727507 186514619 84 - CE 082 - 085 Anexo 24021415462511100000170727506 186514621 85 - CE 086 - 094 Anexo 24021415462580100000170727508 186514622 86 - CE 095 - 100 Anexo 24021415462669000000170727509 186514623 87 - CE 099 - 103 Anexo 24021415462715900000170727510 186514624 88 - CE 104 - 110 Anexo 24021415462772600000170727511 186514625 89 - CE 111 - 122 Anexo 24021415462827600000170727512 186514626 90 - CE 123 - 131 Anexo 24021415462886700000170727513 186514627 91 - CE 132 -136 Anexo 24021415462943400000170727514 186514628 92 - CE 137 - 142 Anexo 24021415462993200000170727515 186514629 93 - CE 143 - 148 Anexo 24021415463049600000170727516 186514630 94 - CE 149 - 158 Anexo 24021415463113700000170727517 186514631 95 - CE 159 - 162 Anexo 24021415463173700000170727518 186514632 96 - CE 163 - 167 Anexo 24021415463259800000170727519 186514633 97 - CE 168 - 173 Anexo 24021415463323900000170727520 186514635 98 - CE 176 -185 Anexo 24021415463380900000170727522 186514636 99 - CE 186 - 191 Anexo 24021415463444200000170727523 186514637 100 - CE 192 - 200 Anexo 24021415463533200000170727524 186514639 101 - CE 201 - 213 Anexo 24021415463603000000170727526 186514640 102 - CE 214 - 221 Anexo 24021415463666300000170727527 186514642 103 - CE 222 - 226 Anexo 24021415463730400000170727529 186514644 104 - CE 229 - 244 Anexo 24021415463792000000170727531 186515345 105 - CE 254 - 333 Anexo 24021415463879000000170727532
15/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:25

Recebidos os autos
15/02/2024 15:25

Outras decisões
14/02/2024 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
14/02/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/02/2024 17:31

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/02/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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