12/04/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:57

Transitado em Julgado em 10/04/2024
23/02/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 05:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

TUTELA DE URGÊNCIA.

REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS.

LIMINAR MANTIDA.

I.

Demonstrados, no plano da cognição sumária, a posse do autor sobre o imóvel de sua propriedade e o esbulho cometido pela ré, deve ser confirmada a decisão que concedeu a liminar de reintegração de posse, nos termos dos artigos 560, 561 e 562 do Código de Processo Civil.

II.

Agravo de Instrumento desprovido.
14/02/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:57

Conhecido o recurso de LUCINETE DE CASTRO SILVA - CPF: *22.***.*52-49 (AGRAVANTE) e não-provido
01/12/2023 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2023 21:44

Recebidos os autos
21/09/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 19:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/09/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:05

Expedição de Ofício.
17/07/2023 19:14

Recebidos os autos
17/07/2023 19:14

Concedido efeito suspensivo a Recurso
17/07/2023 17:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/07/2023 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/06/2023 16:00

Recebidos os autos
26/06/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/06/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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