TJDFT - 0076878-79.2009.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 16:18
Baixa Definitiva
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10/05/2024 16:17
Transitado em Julgado em 10/05/2024
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10/05/2024 02:16
Decorrido prazo de PRO-SISTEMAS CONSULTORIA LTDA em 09/05/2024 23:59.
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10/05/2024 02:16
Decorrido prazo de FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS em 09/05/2024 23:59.
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02/05/2024 02:15
Publicado Despacho em 02/05/2024.
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30/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0076878-79.2009.8.07.0001 RECORRENTE: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS RECORRIDO: PRO-SISTEMAS CONSULTORIA LTDA DESPACHO Na petição de ID nº 57606192, as partes informam que entabularam acordo extrajudicial, pugnando pela sua homologação.
A parte recorrente praticou ato incompatível com a vontade de recorrer, a teor do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Em face de tais razões, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem, para as providências cabíveis em relação ao acordo entabulado entre as partes Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010 -
22/04/2024 15:50
Recebidos os autos
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22/04/2024 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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22/04/2024 15:50
Recebidos os autos
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22/04/2024 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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22/04/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 02:16
Decorrido prazo de PRO-SISTEMAS CONSULTORIA LTDA em 08/04/2024 23:59.
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05/04/2024 13:09
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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05/04/2024 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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05/04/2024 10:40
Recebidos os autos
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05/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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04/04/2024 21:54
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
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13/03/2024 02:19
Publicado Certidão em 13/03/2024.
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13/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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12/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0076878-79.2009.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS RECORRIDO: PRO-SISTEMAS CONSULTORIA LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 11 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC -
11/03/2024 13:46
Juntada de Certidão
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11/03/2024 13:45
Juntada de Certidão
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11/03/2024 13:45
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
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11/03/2024 13:04
Recebidos os autos
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11/03/2024 13:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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11/03/2024 13:04
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 12:05
Juntada de Petição de recurso especial
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19/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 19/02/2024.
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17/02/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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09/02/2024 12:13
Conhecido o recurso de FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS - CNPJ: 37.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido
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08/02/2024 18:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/12/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 10:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/11/2023 17:08
Recebidos os autos
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16/11/2023 16:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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16/11/2023 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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16/11/2023 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/11/2023 16:19
Juntada de Certidão
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16/11/2023 15:57
Recebidos os autos
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16/11/2023 15:57
Declarado impedimento por JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES
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29/08/2023 16:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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29/08/2023 16:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/08/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 13:34
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 13:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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05/08/2023 12:01
Recebidos os autos
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05/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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05/08/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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