27/08/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 17:18

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO ENEVALDO RODRIGUES PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:49

Recebidos os autos
01/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:48

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:52

Recebidos os autos
21/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 22:12

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771820-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO ENEVALDO RODRIGUES PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
20/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771820-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO ENEVALDO RODRIGUES PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho a emenda substitutiva de id. 186152038.

Anote-se Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/02/2024 14:21

Recebidos os autos
15/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:21

Outras decisões
08/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 09:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 20:38

Recebidos os autos
08/01/2024 20:38

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
07/12/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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