19/08/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751490-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA OLIVEIRA DE SOUZA NETA EXECUTADO: ROSANGELA PEREIRA SOUTO CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, Dr.ª ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, às partes para que tenham ciência do termo de penhora de ID 245067702, lavrado conforme determinação de ID 244545481.

Cientificadas as partes, aguarde-se o transcurso do prazo para eventual impugnação à penhora, observando-se, em seguida, os demais termos da decisão de ID 244545481.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 08:07:18.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
07/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:03

Expedição de Termo.
05/08/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2025 02:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 19:19

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:18

Recebidos os autos
30/07/2025 17:18

Deferido o pedido de MARIA OLIVEIRA DE SOUZA NETA - CPF: *23.***.*43-83 (EXEQUENTE).
29/07/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/07/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:54

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:54

Recebidos os autos
17/07/2025 15:54

Indeferido o pedido de MARIA OLIVEIRA DE SOUZA NETA - CPF: *23.***.*43-83 (EXEQUENTE)
07/07/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/07/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 13:55

Recebidos os autos
25/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2025 02:41

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:15

Recebidos os autos
09/06/2025 17:15

Indeferido o pedido de MARIA OLIVEIRA DE SOUZA NETA - CPF: *23.***.*43-83 (EXEQUENTE)
09/06/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/06/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:38

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 14:17

Recebidos os autos
30/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/05/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:21

Recebidos os autos
07/05/2025 14:21

Outras decisões
23/04/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/04/2025 02:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 15:05

Recebidos os autos
07/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:24

Juntada de Certidão
15/03/2025 23:28

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:04

Recebidos os autos
13/03/2025 17:04

Deferido o pedido de MARIA OLIVEIRA DE SOUZA NETA - CPF: *23.***.*43-83 (EXEQUENTE).
13/03/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/03/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:23

Recebidos os autos
10/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/03/2025 02:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:59

Recebidos os autos
14/02/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 23:46

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA DE SOUZA NETA em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 15:21

Recebidos os autos
11/10/2024 15:21

Outras decisões
11/10/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/10/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 15:23

Recebidos os autos
08/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/10/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024
03/10/2024 16:53

Recebidos os autos
27/05/2024 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 09:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 07:29

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:34

Recebidos os autos
12/04/2024 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/04/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:45

Juntada de Certidão
20/03/2024 00:15

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:35

Recebidos os autos
22/02/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 02:47

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:37

Recebidos os autos
09/02/2024 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA PEREIRA SOUTO - CPF: *06.***.*01-11 (REQUERIDO).
09/02/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/02/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 12:11

Expedição de Certidão.
07/01/2024 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 16:27

Recebidos os autos
15/12/2023 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA OLIVEIRA DE SOUZA NETA - CPF: *23.***.*43-83 (REQUERENTE).
15/12/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/12/2023 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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