24/01/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 15:35

Recebidos os autos
21/01/2025 15:35

Determinado o arquivamento
11/12/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROXANA CORREA DOS SANTOS LOPES em 28/08/2024 23:59.
19/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
15/04/2024 13:14

Recebidos os autos
15/04/2024 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
12/04/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 19:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:16

Expedição de Alvará.
10/04/2024 09:46

Expedição de Alvará.
25/03/2024 16:04

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707676-71.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ROXANA CORREA DOS SANTOS LOPES HERDEIRO: JULIANA CORREA SANTOS LOPES, LUIS HENRIQUE CORREA SANTOS LOPES INVENTARIADO(A): LUIS LOPES DE ASSIS SENTENÇA Cuida-se de sobrepartilha, processada pelo rito de arrolamento sumário, em razão do falecimento de LUIS LOPES DE ASSIS, ocorrido no dia 18 de abril de 2021.

A viúva, ROXANA CORRÊA DOS SANTOS LOPES, foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 167469120.

As declarações e esboço de sobrepartilha foram apresentados na petição de ID 166568717 - Pág. 1/7.

O valor relativo ao título de capitalização em nome do falecido foi transferido para conta judicial conforme comprovante de ID 169051524.

O processo foi instruído com as certidões negativas em nome do inventariado.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 166568717.

Transitada em julgado a sentença, expeça-se o alvará.

Após, intime-se a inventariante a comprovar o pagamento do ITCD ou juntar o ato declaratório de isenção no prazo de 90 dias.

Vindo o documento, dê-se vista à Fazenda Pública.

Custas pelos herdeiros.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Altere-se a classe judicial para sobrepartilha.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/03/2024 18:45

Recebidos os autos
06/03/2024 18:45

Homologada a Transação
29/02/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707676-71.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ROXANA CORREA DOS SANTOS LOPES HERDEIRO: JULIANA CORREA SANTOS LOPES, LUIS HENRIQUE CORREA SANTOS LOPES INVENTARIADO(A): LUIS LOPES DE ASSIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante a instruir o feito com a certidão negativa, atualizada, de débitos tributários em nome do falecido a ser expedida pela Secretaria de Fazenda do DF.

Prazo: 10 dias Gama-DF, 14 de fevereiro de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
15/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:11

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:18

Expedição de Ofício.
05/11/2023 13:05

Juntada de Certidão
24/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
24/09/2023 16:57

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/08/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 07:41

Recebidos os autos
16/08/2023 07:41

Recebida a emenda à inicial
31/07/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/07/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/06/2023 12:24

Recebidos os autos
29/06/2023 12:24

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/06/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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