16/08/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:35

Expedição de Ofício.
16/08/2024 13:35

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PRYSCILLA DE FÁTIMA CURADO E SILVA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:47

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:12

Conhecido o recurso de PRYSCILLA DE FÁTIMA CURADO E SILVA - CPF: *17.***.*34-70 (AGRAVANTE) e não-provido
12/07/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de PRYSCILLA DE FÁTIMA CURADO E SILVA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:55

Expedição de Intimação de Pauta.
05/06/2024 14:59

Recebidos os autos
02/05/2024 18:10

Juntada de Petição de especificação de provas
02/05/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
02/05/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Na forma do artigo 10 cumulado com os artigos 100 e 1.009, §2º (por analogia), ambos do Código de Processo Civil, intime-se a agravante PRYSCILLA DE FÁTIMA CURADO E SILVA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição de ID 56799674, sobretudo acerca da ausência de comprovação da solicitação de cancelamento do plano de saúde e do pedido formulado pela parte agravada, em suas contrarrazões, de revogação da gratuidade de justiça que lhe fora anteriormente concedida, sob o argumento de que “a parte afere renda considerável que comprova o recebimento médio de proventos mensalmente como funcionário público federal. É notório e inequívoco que não há nenhuma hipossuficiência.

Em verdade, o Agravante busca driblar o cumprimento das normas legais se ausentando de sua sucumbência, o que não merece acolhimento por este Tribunal” (56799674 – pág. 3).

Após, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.
25/04/2024 22:43

Recebidos os autos
25/04/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de PRYSCILLA DE FÁTIMA CURADO E SILVA em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:37

Recebidos os autos
22/02/2024 21:37

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/02/2024 13:40

Juntada de Petição de comprovante
19/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Vistos.

A agravante/autora, PRYSCILLA DE FÁTIMA CURADO E SILVA, pleiteia o benefício da gratuidade de justiça.

Dado o alcance da presunção relativa à simples afirmação de hipossuficiência, é licito e razoável que o magistrado, ante a dúvida quanto à comprovação da insuficiência de recursos, determine a apresentação de comprovantes de capacidade econômica da parte litigante.

Nesse sentido, parece haver discrepância relacionada aos valores constantes na ficha financeira da agravante (ID 55545209) e os valores constantes no contracheque do mês de maio de 2023 (ID 55545212).

Dessa forma, nos termos do artigo 99, § 2°, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a agravante/autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos que comprovem a alegada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, tais como, cópias de seus últimos 3 (três) contracheques, dos extratos dos últimos 3 (três) meses de suas contas bancárias e da sua última declaração de imposto de renda.

Publique-se.

Intime-se.
14/02/2024 19:34

Recebidos os autos
14/02/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
06/02/2024 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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