STJ - 0709644-69.2019.8.07.0007

06/12/2023 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/12/2023 15:26

Transitado em Julgado em 28/11/2023

20/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1039242/2023 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt no

17/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1039242 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2157360 - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 17:00

Homologada a Desistência do Recurso

10/11/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1109400/2023

10/11/2023 10:24

Protocolizada Petição 1109400/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/11/2023

19/10/2023 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 648/649

19/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023 Petição Nº 920724/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 12:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1039242/2023

18/10/2023 12:24

Protocolizada Petição 1039242/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2023

17/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0920724 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2157360 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 20:10

Negado seguimento ao recurso de S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

16/10/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/10/2023 09:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1027176/2023

11/10/2023 21:22

Protocolizada Petição 1027176/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/10/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/09/2023 Petição Nº 920724/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 920724/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/09/2023 16:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/09/2023 17:23

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 920724/2023

14/09/2023 17:05

Protocolizada Petição 920724/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/09/2023

24/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 527303/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0527303 - EDcl no AgInt no AREsp 2157360 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00527303/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2157360/DF

03/08/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:48

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 527303/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2157360/DF

06/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2023 Petição Nº 527303/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/06/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538682/2023

05/06/2023 18:31

Protocolizada Petição 538682/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

05/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 527303/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

01/06/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 527303/2023

01/06/2023 19:28

Protocolizada Petição 527303/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2023

25/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 1145020/2022 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1145020 - AgInt no AREsp 2157360 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01145020/2022 - AgInt no AREsp 2157360/DF

12/05/2023 14:14

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 16/05/2023.

10/05/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

08/05/2023 12:41

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 413317/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela L

05/05/2023 17:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 413317/2023

05/05/2023 17:30

Protocolizada Petição 413317/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/05/2023

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:37

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1145020/2022 - AgInt no AREsp 2157360/DF

27/03/2023 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ERICK SUELBER MACEDO RAMOS, OAB/DF nº 66.932, signatário da petição nº 250520/2023, cujo nome foi incluído na autua

27/03/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 250520/2023

27/03/2023 16:06

Protocolizada Petição 250520/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2023

13/03/2023 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 174336/2023

13/03/2023 07:11

Protocolizada Petição 174336/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2023

13/03/2023 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 177525/2023

12/03/2023 18:20

Protocolizada Petição 177525/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2023

13/01/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/01/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 14267/2023

13/01/2023 15:20

Protocolizada Petição 14267/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2023

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1145020/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1145020/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1145020/2022

12/12/2022 11:37

Protocolizada Petição 1145020/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

21/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 15:00

Conheço do agravo de S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/09/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/07/2022 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS