31/10/2024 22:18

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 22:18

Transitado em Julgado em 20/09/2024
31/10/2024 22:16

Desentranhado o documento
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AFONSO FERREIRA em 19/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
23/08/2024 09:57

Recebidos os autos
23/08/2024 09:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
14/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024 15:49

Recebidos os autos
07/08/2024 07:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AFONSO FERREIRA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0717827-93.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS CARLOS AFONSO FERREIRA REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO Em ID 198653925 foi informado o julgamento definitivo do agravo de instrumento para reformar a decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela.

Fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica.

Após, façam os autos conclusos da saneamento/julgamento conforme o estado do processo.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/06/2024 17:16

Recebidos os autos
21/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:16

Outras decisões
31/05/2024 19:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/05/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0717827-93.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS CARLOS AFONSO FERREIRA REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO Quanto a manifestação do requerido em ID 194445959, verifico que a decisão em sede de agravo de instrumento, determinou a suspensão dos efeitos da decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela até o julgamento definitivo do agravo de instrumento, sem prejuízo da continuidade do trâmite processual (ID 186838711).

Desse modo, a decisão de ID 183148130 deve permanecer suspensa até o julgamento definitivo do agravo de instrumento.

Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre os requerimentos formulados pelo autor em ID 194445959.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
30/04/2024 11:54

Recebidos os autos
30/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:54

Outras decisões
24/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0717827-93.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS CARLOS AFONSO FERREIRA REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO No ID n. 184159379 a parte requerida apresenta pedido de reconsideração, apresentando fato novo, qual seja: o motivo do descadastramento do autor da plataforma da requerida decorre da localização de antecedentes criminais em nome do autor (Processo criminal nº 0012168-76.2002.8.07.0007, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por crime de estelionato).

A requerida argumenta que o apontamento criminal existente em nome do autor, em tese, seria causa suficiente para justificar seu descadastramento, de acordo com os termos e condições da plataforma.

Diante do fato novo, intime-se o autor para manifestação, no prazo de 15 dias.

Após, apreciarei o pedido de reconsideração da decisão.

Sobre a notícia de interposição de AGI (ID n. 186315274), deixo de decidir sobre a manutenção ou não da decisão que deferiu a liminar (ID n. 183148130), por ora, até a manifestação do autor sobre o fato novo noticiado pela ré.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/02/2024 15:15

Recebidos os autos
17/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 15:15

Outras decisões
16/02/2024 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 11:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/02/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/01/2024 05:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 20:38

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
16/01/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 16:54

Recebidos os autos
11/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CARLOS AFONSO FERREIRA - CPF: *10.***.*79-20 (REQUERENTE).
29/12/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
29/12/2023 18:25

Juntada de Certidão
29/12/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual
29/12/2023 18:23

Desentranhado o documento
29/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 17:40

Recebidos os autos
29/12/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
29/12/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/12/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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