21/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 14:00

Recebidos os autos
19/07/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2025 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:44

Juntada de Petição de alegações finais
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 19:36

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2025 02:43

Publicado Ata em 23/05/2025.
23/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:44

Juntada de gravação de audiência
20/05/2025 02:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
20/05/2025 02:52

Outras decisões
27/04/2025 00:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:30

Recebidos os autos
01/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2025 15:34

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:13

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:02

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/09/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 17:24

Desentranhado o documento
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:23

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:21

Recebidos os autos
07/03/2024 13:21

Outras decisões
06/03/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/03/2024 05:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 22:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712156-50.2023.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Requerente: FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 186662021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:59

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:48

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
26/12/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 04:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 10:18

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:23

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:37

Recebidos os autos
21/11/2023 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 10:53

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/11/2023 03:39

Decorrido prazo de #Oculto# em 01/11/2023 13:39.
31/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:39

Expedição de Certidão.
29/10/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2023 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 21:24.
27/10/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 14:55

Expedição de Mandado.
24/10/2023 14:45

Expedição de Mandado.
24/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:49

Recebidos os autos
23/10/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:28

Recebidos os autos
19/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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