12/04/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:48

Expedição de Ofício.
08/04/2024 17:19

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
17/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA: Ante o cumprimento integral (ou satisfatório) dos termos acordados na Audiência de Suspensão Condicional do Processo (ID. 107316597), acolho a manifestação ministerial de ID. 184964917, e DECLARO extinta a punibilidade do(a) sursitário(a) PAULO CESAR CASTRO DA COSTA, qualificado(a) nos autos, fazendo-o com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.
09/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:06

Juntada de termo
05/02/2024 20:28

Recebidos os autos
05/02/2024 20:28

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
29/01/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
29/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/01/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 22:05

Juntada de Certidão
13/12/2023 22:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2023 20:50

Recebidos os autos
29/11/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 20:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
28/11/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 21:57

Recebidos os autos
21/11/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
20/11/2023 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 16:09

Recebidos os autos
09/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
31/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 15:29

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2023 17:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/10/2023 17:16

Juntada de Certidão
15/12/2021 18:21

Juntada de Certidão
14/12/2021 20:11

Expedição de Alvará.
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 19:27

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 16:45

Juntada de Certidão
23/11/2021 16:55

Juntada de Certidão
05/11/2021 15:49

Juntada de Certidão
28/10/2021 22:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2021 14:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
28/10/2021 22:01

Suspensão Condicional do Processo
28/10/2021 14:08

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 19:06

Expedição de Ofício.
25/10/2021 18:43

Recebidos os autos
25/10/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 14:17

Conclusos para despacho
25/10/2021 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:44

Juntada de Certidão
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 19/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 18:55

Expedição de Ofício.
04/10/2021 17:28

Juntada de Certidão
04/10/2021 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2021 14:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
08/09/2021 16:09

Recebidos os autos
08/09/2021 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2021 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
03/09/2021 18:11

Juntada de Certidão
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.
17/08/2021 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:56

Recebidos os autos
17/08/2021 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2021 17:56

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
16/08/2021 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2021 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2021 13:45

Juntada de Certidão
30/04/2021 14:54

Recebidos os autos
30/04/2021 14:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/04/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
29/04/2021 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:55

Recebidos os autos
22/04/2021 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
17/04/2021 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2021 01:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/02/2021 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2021 21:21

Recebidos os autos
12/02/2021 21:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
12/02/2021 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 15:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/02/2021 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2021 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2021 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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