STJ - 0709049-32.2022.8.07.0018

06/05/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709049322022807001820250506182615

30/04/2025 15:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

11/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 106327/2025 - EDcl no AgInt no

10/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106327 - EDcl no AgInt no AREsp 2763752 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 16:40

Embargos de Declaração de OSAIR FRANCA DE OLIVEIRA, OSANA DOS SANTOS, OSANA MARIA CARDOSO FELIPE, OSCAR PEREIRA, OSEAS FERREIRA EMERICK, OSEAS RIBEIRO VIANA, OSEIAS PEREIRA DOS SANTOS, OSEIAS ROSA DE SOUZA, OSIAS FUNES VIEIRA, OSIMAR MARIA DE OLIVEIRA MAR

17/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2025 Petição Nº 106327/2025 -

13/02/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 110048/2025

13/02/2025 17:35

Protocolizada Petição 110048/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 106327/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 106327/2025

12/02/2025 17:49

Protocolizada Petição 106327/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

05/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1081804/2024 - AgInt

04/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081804 - AgInt no AREsp 2763752 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:30

Prejudicado o recurso de OSAIR FRANCA DE OLIVEIRA, OSANA DOS SANTOS, OSANA MARIA CARDOSO FELIPE, OSCAR PEREIRA, OSEAS FERREIRA EMERICK, OSEAS RIBEIRO VIANA, OSEIAS PEREIRA DOS SANTOS, OSEIAS ROSA DE SOUZA, OSIAS FUNES VIEIRA, OSIMAR MARIA DE OLIVEIRA MARO

24/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025 Petição Nº 1081804/2024 - AgInt

23/01/2025 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/01/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081804 - AgInt no AREsp 2763752 - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097898/2024

10/12/2024 12:08

Protocolizada Petição 1097898/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024

09/12/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1081804/2024 -

06/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1081804/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1081804/2024

05/12/2024 16:33

Protocolizada Petição 1081804/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

13/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 20:50

Não conhecido o recurso de OSAIR FRANCA DE OLIVEIRA, OSANA DOS SANTOS, OSANA MARIA CARDOSO FELIPE, OSCAR PEREIRA, OSEAS FERREIRA EMERICK, OSEAS RIBEIRO VIANA, OSEIAS PEREIRA DOS SANTOS, OSEIAS ROSA DE SOUZA, OSIAS FUNES VIEIRA, OSIMAR MARIA DE OLIVEIRA MA

16/10/2024 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS