19/11/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:17

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIANA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIO LAERTE RODRIGUES LOPES em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:28

Recebidos os autos
11/10/2024 14:12

Concedida em parte a Segurança a DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (AGRAVANTE).
11/10/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 20:58

Recebidos os autos
16/09/2024 15:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
16/09/2024 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
10/09/2024 23:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:03

Recebidos os autos
26/08/2024 19:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 19:50

Recebidos os autos
20/08/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
20/08/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
20/08/2024 15:17

Recebidos os autos
20/08/2024 13:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
20/08/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIANA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIO LAERTE RODRIGUES LOPES em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
29/07/2024 04:19

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2024 09:38

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0702127-58.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN AGRAVADO: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CEILÂNDIA, JULIANA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, CLAUDIO LAERTE RODRIGUES LOPES DESPACHO Intime-se a agravada para apresentar contrarrazões ao agravo interno apresentado, em 15 (quinze) dias úteis.

Após, retornem conclusos.

Brasília/DF, 18 de julho de 2024.

Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza Relatora
18/07/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 17:50

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:29

Recebidos os autos
18/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
18/07/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
18/07/2024 11:02

Juntada de Petição de agravo interno
11/07/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0702127-58.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN AGRAVADO: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CEILÂNDIA, JULIANA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, CLAUDIO LAERTE RODRIGUES LOPES DECISÃO Trata-se de mandado de segurança contra ato do Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, sendo que o ato imposto aos impetrantes já foi devidamente cumprido, com a transferência dos débitos e infrações relativas ao veículo para o nome do réu.

Instados a se manifestarem quanto ao interesse processual, os impetrantes permaneceram silentes.

A marcha processual deve ser imediatamente interrompida, sem incursão no mérito, haja vista a ausência de interesse recursal, que é determinando pela presença do binômio utilidade/necessidade, que somente se concretizam quando postulados por meio da via processual adequada aos seus fins.

Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o presente writ pela perda superveniente do seu objeto, no inciso XV do artigo do RITRJE deste Tribunal, e NEGO-LHE SEGUIMENTO.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, retornem-se à origem.

Brasília/DF, 9 de julho de 2024.

Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
09/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:34

Recebidos os autos
09/07/2024 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2024 10:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
09/07/2024 09:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:16

Recebidos os autos
20/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
18/06/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
18/06/2024 17:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/06/2024 17:25

Recebidos os autos
18/06/2024 17:25

Determinação de redistribuição por prevenção
14/06/2024 13:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO LAERTE RODRIGUES LOPES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIANA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
03/05/2024 14:54

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
03/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
01/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:01

Recebidos os autos
01/04/2024 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2024 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
01/04/2024 11:16

Recebidos os autos
26/03/2024 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
26/03/2024 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIANA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIO LAERTE RODRIGUES LOPES em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
16/03/2024 13:48

Juntada de entregue (ecarta)
15/03/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:46

Juntada de entregue (ecarta)
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIANA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIO LAERTE RODRIGUES LOPES em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 15:44

Expedição de Mandado.
29/02/2024 15:13

Recebidos os autos
29/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
28/02/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
28/02/2024 14:30

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

DECISÃO UNIPESSOAL QUE NEGOU SEGUIMENTO A MANDADO DE SEGURANÇA POR MANIFESTA INADMISSIBILIDADE.

PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO.

UTILIZAÇÃO DO WRIT COMO SUBSTITUTO RECURSAL.

IMPOSSIBILIDADE.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I.

Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão unipessoal da Relatora que negou seguimento, por manifesta inadmissibilidade, a Mandado de Segurança impetrado contra sentença do Juízo de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia que homologou acordo entre as partes para determinar a transferência de débitos vinculados a veículo.

Recurso cabível e tempestivo conforme art. 32 do RITRJEDF.

II.

O Supremo Tribunal Federal tem entendimento no sentido de que não cabe mandado de segurança das decisões interlocutórias exaradas em processos submetidos ao rito da Lei n. 9.099/95.

Com efeito, as Turmas Recursais deste E.

Tribunal de Justiça têm adotado o entendimento de que não é cabível mandado de segurança contra ato judicial no âmbito dos Juizados Especiais.

Confira-se: "A hipótese sub judice encontra perfeito enquadramento em precedente do STF ao decidir sobre a inadmissibilidade do mandado de segurança no âmbito do microssistema dos Juizados Especiais por conta do rito especial e sumaríssimo, que peculiariza o processo da nova forma de jurisdição estabelecida pela Lei n. 9.099/95? (RE 576847/BA, Rel.

Min.

Eros Grau, Tribunal Pleno, Julg. 20/5/2009.

Repercussão Geral - Mérito DJe- 148, Divulg. 06/8/2009).

Embora o regimento interno das Turmas Recursais tenha previsão quanto ao cabimento do Mandado de Segurança nos juizados, a decisão do STF prevalece sobre a norma interna prevista no RITR, uma vez que possui efeito vinculante, razão pela qual se entende ser incabível o remédio constitucional. (Acórdão 1014172, 07002855320178079000, Relator: ARNALDO CORRÊA SILVA, Segunda Turma Recursal, data de julgamento: 3/5/2017, publicado no DJE: 9/5/2017).

III.

Demais disso, o impetrante utilizou-se da via do Mandado de Segurança quando havia recurso próprio a ser interposto diante da sentença de homologação do acordo, qual seja, o Recurso Inominado, art. 41 da Lei 9.099/95 c/c art. 996, parágrafo único, do CPC.

IV.

Nesse contexto, não há reparo a ser feito na decisão que negou seguimento ao writ, em razão de sua manifesta inadmissibilidade.

V.

Agravo interno CONHECIDO e NÃO PROVIDO.

VI.

A súmula de julgamento servirá de acórdão, nos termos do art. 46 da Lei nº. 9.099/95.
15/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:22

Recebidos os autos
09/02/2024 17:50

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
09/02/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 20:13

Recebidos os autos
13/12/2023 14:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
13/12/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
12/12/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:06

Recebidos os autos
28/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
28/11/2023 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
28/11/2023 14:28

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
28/11/2023 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:31

Juntada de Petição de agravo interno
25/10/2023 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:53

Outras Decisões
24/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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